As autoridades italianas desmantelaram uma grande rede de streaming ilegal que operava através da aplicação CINEMAGOAL, disponibilizando acessos não autorizados a serviços pagos como a Netflix ou o Spotify. Segundo avança a Reuters, a Guardia di Finanza estima que o esquema tenha causado prejuízos de cerca de 300 milhões de euros aos detentores de direitos de autor, refletindo o forte impacto financeiro deste mercado paralelo.
Como funcionava o sistema da CINEMAGOAL
A investigação, batizada de Operação Tutto Chiaro, foi coordenada pela Procuradoria de Bolonha e desenvolvida pela Guardia di Finanza de Ravena, resultando em cerca de uma centena de buscas e apreensões em Itália, além de ações coordenadas fora do país. Ao contrário dos sistemas tradicionais de IPTV, esta rede utilizava uma aplicação específica instalada nos dispositivos dos clientes, que se ligava a servidores estrangeiros para descodificar os conteúdos protegidos.
O método utilizado era bastante sofisticado, recorrendo a máquinas virtuais que funcionavam de forma ininterrupta em Itália. Estas máquinas capturavam e retransmitiam, a cada três minutos, os códigos de acesso extraídos de assinaturas legítimas criadas em nome de pessoas fictícias. Desta forma, os utilizadores recebiam o sinal totalmente desbloqueado, contornando os controlos de segurança das plataformas e reduzindo a possibilidade de associar a atividade ilícita a um endereço IP concreto.
A comercialização dos acessos contava com uma rede de distribuidores com mais de 70 pessoas responsáveis por vender as assinaturas em território italiano, cobrando valores anuais entre os 40 e os 130 euros, dependendo do pacote escolhido. Os pagamentos eram efetuados através de criptomonedas, contas estrangeiras ou contas abertas com identidades falsas. Adicionalmente, a Procuradoria de Bolonha trabalhou em conjunto com a Eurojust para coordenar operações em França e na Alemanha, onde as autoridades conseguiram apreender servidores estrangeiros que armazenavam dados de descodificação e o próprio código-fonte da aplicação. Os crimes investigados envolvem pirataria audiovisual, acesso abusivo a sistemas informáticos e fraude informática.
Utilizadores finais também vão enfrentar multas pesadas
Uma das grandes particularidades desta ação reside no facto de as autoridades não perseguirem apenas os distribuidores ou administradores da rede ilegal. A Guardia di Finanza vai notificar os primeiros mil utilizadores identificados no sistema, que receberão multas que variam entre os 154 e os 5000 euros, marcando uma posição clara na punição dos clientes finais detetados no esquema.
Este caso insere-se numa ofensiva cada vez maior de Itália contra a pirataria audiovisual. Em 2024, a Eurojust e a Europol já tinham apoiado uma grande operação contra uma rede com 22 milhões de utilizadores mundiais, cujos lucros ilícitos alcançavam os 250 milhões de euros por mês.
Itália também colocou em funcionamento, em fevereiro de 2024, o seu sistema Piracy Shield, desenvolvido para bloquear rapidamente transmissões ilegais, com especial foco em eventos desportivos em direto. Embora permita agir em poucos minutos, o mecanismo tem gerado críticas devido aos riscos de bloqueios excessivos, falta de transparência e potenciais danos colaterais a serviços legítimos, uma vez que também bloqueia endereços IP partilhados ou domínios mal reportados.
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