A União Europeia poderá proibir ou limitar fortemente o acesso de crianças e jovens às redes sociais, avançando com uma estratégia de acesso faseado por idades. Conforme revelou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, através da rede social X, o executivo comunitário planeia apresentar propostas legislativas concretas logo após o verão, baseando-se nas recomendações de um comité de especialistas recentemente divulgadas.
Restrições por fases e proteção desde a infância
O relatório sugere uma abordagem progressiva para proteger os utilizadores mais jovens do impacto destas plataformas. Entre as recomendações principais, destaca-se a ausência total de ecrãs para crianças com menos de 3 anos e a obrigatoriedade de uma utilização supervisionada da internet até aos 13 anos. Para os adolescentes mais velhos, o documento prevê também a aplicação de restrições específicas de tempo e funcionalidades.
Adicionalmente, as empresas tecnológicas passarão a ter o ónus da prova, sendo obrigadas a demonstrar que os seus serviços são totalmente seguros antes de permitirem a inscrição de menores. Este enquadramento mereceu o apoio público de Ursula von der Leyen, que frisou que a questão central não reside no acesso das crianças às plataformas, mas sim no momento em que os algoritmos passam a ter acesso aos dados e à atenção dos menores.
Pressão regulatória sobre as grandes plataformas
Qualquer proposta formal da Comissão Europeia terá ainda de receber luz verde por parte do Parlamento Europeu e dos 27 Estados-membros antes de se converter em lei. Se avançar, este pacote legislativo juntar-se-á aos esforços globais que já decorrem em geografias como o Reino Unido e a Austrália para mitigar os impactos do ecossistema digital na saúde mental juvenil.
Esta iniciativa surge numa altura em que o bloco europeu mantém uma vigilância apertada sobre as gigantes tecnológicas. Recentemente, uma investigação preliminar concluiu que a Meta violou a Lei dos Serviços Digitais devido ao design viciante do Facebook e do Instagram. Uma acusação semelhante foi também dirigida ao TikTok no início deste ano, reforçando a intenção de criar uma nova regulamentação comunitária.
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