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Facebook placa sede rede social

 

O Facebook revelou que vai tomar medidas face ao bloqueio  de várias dezenas de contas associadas a apoiantes do Presidente do Brasil Jair Bolsonaro, e que estariam também associadas com a propagação de noticias falsas ou discursos de ódio na plataforma.

 

Esta medida surge sobre a decisão judicial emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, estando associadas com várias contas utilizadas durante as eleições presidenciais de 2018.

A medida encontra-se ainda englobada sobre uma investigação que foi aberta em Março de 2019, onde Bolsonaro era acusado de manter várias contas falsas de apoiantes do seu partido, e que estavam também a ser usadas para a propagação de falsas noticias e até ataques contra membros do Supremo Tribunal. Sobre estas acusações, Bolsonaro sempre negou ter praticado as mesmas.

 

Em maio deste ano, o Supremo Tribunal determinou que o Facebook deveria blocar o acesso a 12 contas da plataforma que estariam associadas ao esquema, ao qual o Facebook respondeu bloqueando apenas o acesso a partir do Brasil, e mantendo as contas ativas no resto do mundo. Agora a medida leva ao bloqueio permanente das contas a nível mundial.

 

Ainda esta semana o Facebook foi multado em cerca de 312 mil euros por, alegadamente, não ter realizado as ordens judiciais aplicadas pelas autoridades no Brasil. De relembrar que, inicialmente, o Facebook recusou aplicar a medida por considerar que esta viola a liberdade de expressão dos utilizadores da rede social, e que pode levantar um futuro onde qualquer autoridade possui a capacidade de bloquear contas na plataforma.

 

No entanto, a decisão foi mais tarde recuada face à possibilidade do Presidente do Facebook no Brasil, Conrado Lester, poder vir a enfrentar também um processo judicial junto das autoridades brasileiras.

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