Durante o dia de ontem, Portugal voltou a entrar no Estado de Calamidade, com o primeiro ministro António Costa a criar um conjunto de medidas que deverão vir a ser aplicadas devido a este contexto.
Uma das medidas envolve o uso da aplicação STAYAWAY COVID de forma obrigatória para certos grupos de utilizadores – e hoje fica-se a saber que esta medida pode vir acompanhada de fiscalizações e multas que podem atingir os 500 euros – ou 5 mil euros no caso de pessoas coletivas.
A aplicação STAYAWAY COVID foi desenvolvida como a app oficial de contact tracing em Portugal, mas desde o seu lançamento o uso ainda tem vindo a ser consideravelmente reduzido – com os últimos dados a indicarem que apenas algumas centenas de utilizadores realmente colocaram os códigos na app.
De acordo com a informação da TSF, o governo pretende agora aplicar uma nova lei que venha a aplicar coimas entre 100 e 500 euros aos utilizadores que não tenham a aplicação instalada nos seus dispositivos, que envolve alguns grupos de maior risco – como em contexto escolar, forças de segurança, profissional, entre outros.
O diploma apresentado pelo governo estipula ainda que a Fiscalização dos telemóveis ficará a cargo das forças de segurança – como a GNR e PSP. A medida vai começar a ser discutida no próximo dia 23 de Outubro.
O mesmo diploma apresentado pelo governo estipula ainda que os cidadãos com mais de 10 anos deverão usar obrigatoriamente a mascara em espaços públicos e na via publica, sempre que o distanciamento social não seja possível de ser aplicado.
Esta medida não tem vindo a ser bem recebida pela população em geral, com várias entidades a demonstrarem o seu descontentamento com o facto de uma aplicação, que até agora era vista como sendo um dever cívico dos cidadãos, passa a ser obrigatória para todos os utilizadores em certos grupos de maior risco – algo que não se aplica também noutros países da União europeia onde as apps de contact tracing também se encontram disponíveis.
Nenhum comentário
Seja o primeiro!