Em meados de Outubro, a ferramenta “YouTube-DL” foi alvo de um pedido de DMCA da RIAA, que colocou a ferramenta indisponível no Github durante bastante tempo – até que foi novamente restituída. A medida causou alguma controvérsia, sobretudo porque a aplicação em si não realiza nenhuma atividade considerada ilegal.
No entanto, para a RIAA, a mesma estaria a ser usada para facilitar o download de conteúdos protegidos por direitos de autor de plataformas como o YouTube e a contornar as proteções do mesmo – motivo que esteve na criação do DMCA.
A aplicação foi, entretanto, recolocada no Github, com algumas mudanças, mas mantendo a sua base de funcionamento inalterada. Face a isto, a RIAA começou a focar esforços noutra entidade: a Google.
Pouco depois do YouTube-DL ter voltado a ficar disponível, a RIAA começou a enviar diversos pedidos de DMCA para a Google, focada em remover sites que permitem o download de vídeos do YouTube ou a conversão dos mesmos para ficheiros de MP3.
Nos pedidos, a RIAA afirma que estas plataformas encontram-se a contornar a proteção do YouTube para descarregar conteúdos protegidos por direitos de autor, algo similar ao que aconteceu com o YouTube-DL. No entanto, a ação da Google foi ligeiramente diferente desta vez.
Segundo o portal TorrentFreak, todos os pedidos de DMCA enviados para a Google sobre este motivo, e que englobam mais de 14 sites de conversão de vídeos em MP3, foram rejeitados pela Google. Ou seja, os pedidos não terão levado a qualquer consequência dentro da plataforma para os sites listados.
A Google não clarificou o motivo para ter rejeitado estes pedidos de DMCA, mas tudo aponta para que a empresa tenha considerado que estas ferramentas não violam as regras ao permitir o download dos conteúdos – tal como também aconteceu com o YouTube-DL.
No final, é possível que o caso que aconteceu com o YouTube-DL tenha alterado a forma como as empresas olham para os pedidos de DMCA feitos sobre ferramentas similares, e isso vai contra exatamente o que a RIAA pretendia.
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