Adquirir conteúdos digitais é hoje em dia algo perfeitamente vulgar para muitos. Basta aceder a uma loja online, adquirir o produto e este fica acessível para ser usado quando se pretender. É também o que acontece no caso de filmes em formato digital, onde as empresas permitem aos utilizadores “comprar” os filmes, para os manterem nas suas contas.
No entanto, é exatamente neste ponto que se baseia um recente processo contra a Amazon, por alegadamente a empresa permitir a compra de conteúdos digitais na sua plataforma, mas por não serem tecnicamente dos clientes finais.
Quando se compra algo digital, tecnicamente os clientes não estão a deter permanentemente esse item digital – a entidade ainda o pode retirar sobre diferentes formatos, se assim o pretender. É exatamente este o ponto que se encontra no processo agora apresentado contra a Amazon, por esta indicar que os utilizadores podem “comprar” filmes sobre a sua plataforma.
O caso foi apresentado por alguém sobre o nome de Amanda Caudel, que se encontra a processar a Amazon por esta indicar que os clientes poderiam realizar a compra de vídeos na sua plataforma, mas sem deter tecnicamente os mesmos, mantendo o controlo sobre a Amazon. No caso é indicado que a Amazon pode, se assim o pretender, retirar todos os títulos que foram “comprados” aos seus consumidores, o que desafia o próprio termo.
Os advogados responsáveis pelo caso parecem estar ainda a tentar tornar este processo numa ação conjunta contra a empresa, com o apoio de outros interessados em processar a Amazon exatamente pelo termo que esta se encontra a usar nos seus produtos.
Obviamente, ainda é cedo para dizer se este caso realmente terá alguma conclusão final para cada uma das partes, mas sem dúvida que demonstra como as leis sobre os direitos de autor ainda parecem ser confusas em determinadas situações.
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