Segundo a decisão dada a conhecer ontem, o criador do antigo portal BTuga, que permitia partilhar ficheiros protegidos por direitos de autor utilizando torrentes, vai ser presente em julgamento pela alegada promoção de pirataria de obras protegidas por direito de autor.
Esta decisão foi dada pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que ordenou que Luís Ferreira, mais conhecido como Martini-Man, fosse julgado.
Segundo o acórdão deste Tribunal, o BTuga estaria a recorrer a meios lícitos para promover as suas actividades ilícitas, que se prendiam com a partilha de diversos ficheiros protegidos pro direitos de autor.
O portal do BTuga foi encerrado em 2007, depois de milhares de internautas portugueses o utilizarem como forma de contornar os limites de trafego internacional dos ISP, na altura.
Luís Ferreira pode ser condenado a uma pena de prisão até 3 anos e ainda ao pagamento de uma indemnização as entidades envolvidas.
Como seria de esperar, a ACAPOR já fez saber, através de um comunicado, que o acórdão "veio confirmar que se pode confiar na Justiça uma vez que os seus mecanismos permitem a correcção de erros".
Ter 19 Abr 2011 - 17:46 por SantolaZ
