Os tarifários com tráfego de dados extra para determinadas aplicações vão mesmo chegar ao fim, e será uma medida que as operadoras necessitam de aplicar nos próximos 20 dias.
No seguimento de uma medida que já tinha sido conhecida no final do ano passado, a ANACOM confirmou que as operadoras nacionais devem terminar as suas "ofertas zero-rating" nos próximos 20 dias.
Segundo o comunicado da entidade, as operadoras nacionais possuem agora 20 dias para alterar os planos que estão disponíveis para novos clientes, bem como 90 dias para realizar as alterações sobre os clientes com planos atuais.
A ANACOM sublinha reconhecer que algumas operadoras já começaram a realizar esta mudança, mas espera que a medida venha a ser adotada de forma geral para todas dentro dos próximos tempos.
As operadoras possuem ainda o período de 90 dias para enviarem para a ANACOM os detalhes sobre as mudanças de tarifários e quais os novos planos que serão adotados para os mesmos. De relembrar que a mudança estava já prevista desde finais de Novembro de 2022, altura em que ficou decidido que as ofertas zero-rating iriam ser efetivamente descontinuadas em Portugal.
Esta medida deverá afetar, sobretudo, os tarifários que são conhecidos por ser usados pelos mais jovens, como é o caso da WTF, Yorn e Moche, os quais oferecem tráfego extra para determinadas apps. No caso da Moche, a empresa já começou a alterar os seus tarifários desde o início deste mês, e na WTF a medida também se encontra a ser aplicada – estando prevista a mudança para o dia 1 de Abril.
A ANACOM sublinha ainda que "tem vindo a monitorizar continuadamente as ofertas zero-rating e similares disponibilizadas pelos prestadores de serviços de acesso à Internet. Dessa monitorização, diversos aspetos inerentes às ofertas zero-rating e similares têm suscitado preocupações, notando-se que esta Autoridade tomou uma decisão em 2018 sobre esta matéria, tendo apresentado recomendações, no sentido de atenuar os potenciais impactos decorrentes deste tipo de ofertas, nomeadamente ao nível da liberdade de escolha dos utilizadores finais."
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