A votação da lei que pode banir o TikTok dos EUA terminou e passou com sucesso, o que pode agora ter implicações para a rede social.
A lei, aprovada hoje nos EUA, estabelece quer a empresa mãe do TikTok, a Bytedance, deve vender a empresa nos EUA ou enfrenta um possível bloqueio da plataforma. De relembrar que o presidente dos EUA, Joe Biden, já tinha indicado que iria suportar a legislação, caso a lei fosse aprovada.
A lei foi agora aprovada, com 352 votos a favor. Em comunicado, o TikTok afirma que espera que o Senado norte-americano considere os factos, e ouça os constituintes do mesmo, sendo que o bloqueio da plataforma pode afetar mais de 7 milhões de pequenas empresas e 170 milhões de americanos que usam o serviço.
Existem atualmente duas possibilidades em cima da mesa para o TikTok. A primeira será que a empresa deve separar o seu negócio nos EUA da Bytedance, empresa chinesa que é detentora da rede social. Esta venda deve acontecer no prazo de seis meses.
Caso tal venda não aconteça, o TikTok enfrenta a possibilidade de ser impedido de atuar nos EUA, o que tecnicamente será considerado um bloqueio da plataforma. Embora a lei não indique diretamente que se trata de um “bloqueio”, o TikTok deixa de poder ser distribuído em plataformas como a Apple App Store ou Google Play Store, e portanto, ficaria praticamente inacessível.
De relembrar que o governo dos EUA considera que o TikTok constitui um risco para a segurança nacional, e que a empresa Bytedance, estando sediada na China, pode vender dados dos cidadãos norte americanos para o governo da China.
De notar que a lei ainda deve passar pelo Senado norte americano, antes de ser efetivamente aprovada, portanto ainda existe a possibilidade de vir a ser revertida.
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