A Apple enfrenta uma pesada condenação financeira no Reino Unido. Um Tribunal de Recurso em Londres determinou que a gigante tecnológica terá de pagar 502 milhões de dólares (aproximadamente 465 milhões de euros à taxa de câmbio atual) à Optis Cellular Technology LLC. A decisão surge na sequência de uma longa batalha legal sobre a utilização não licenciada de patentes relacionadas com a tecnologia 4G.
A disputa pelas patentes 4G
O centro da questão reside na utilização, por parte da Apple, de tecnologia patenteada pela Optis nos seus iPhones e iPads. Segundo a decisão judicial, esta utilização indevida abrange o período entre 2013 e 2027. O processo, que teve início em 2019, gira em torno das chamadas patentes essenciais e dos termos de licenciamento FRAND (justos, razoáveis e não discriminatórios – Fair, Reasonable, and Non-Discriminatory).
A Apple argumentou que a proposta de licenciamento da Optis não cumpria os princípios FRAND. A empresa de Cupertino chegou mesmo a afirmar que a Optis "não fabrica produtos e vive exclusivamente de processar outras empresas usando patentes que compra", uma acusação comummente dirigida a entidades focadas em litígios de patentes (conhecidas como "patent trolls").
Reviravolta judicial e aumento da indemnização
Este caso já tinha tido desenvolvimentos anteriores. Em 2023, a Alta Corte britânica tinha fixado uma indemnização consideravelmente mais baixa, no valor de 56,43 milhões de dólares. No entanto, a Optis recorreu, e o Tribunal de Recurso considerou agora que esse montante era insuficiente. A nova decisão estabelece um valor substancialmente mais elevado, argumentando que este reflete uma licença global para o uso das patentes em questão.
Fontes indicam ainda que a este valor poderão acrescer juros, o que tem o potencial de elevar a quantia final para bem acima dos 700 milhões de dólares.
Reação da Apple e próximos passos
Como seria de esperar, a Apple manifestou a sua deceção com a decisão do tribunal londrino. A empresa já anunciou a intenção de levar o caso ao Supremo Tribunal do Reino Unido, a instância judicial mais alta do país. Contudo, não há garantias de que o Supremo Tribunal aceite analisar o recurso.
Contexto e implicações
As patentes detidas pela Optis são consideradas essenciais para os padrões internacionais de conectividade móvel, o que sublinha a importância deste caso. Esta decisão representa mais uma derrota judicial para a Apple num curto espaço de tempo, surgindo pouco depois do desfecho do processo contra a Epic Games, que resultou no regresso do jogo Fortnite à App Store nos Estados Unidos (embora sob novas condições).
Curiosamente, estas notícias surgem num período em que, segundo o texto original, a Apple foi a marca de telemóveis com maior crescimento no início de 2025, demonstrando a complexidade do panorama atual da empresa, que enfrenta desafios legais significativos enquanto mantém uma forte posição no mercado.
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