Utilizadores de iPhone nos Estados Unidos estão a ser notificados sobre a possibilidade de receberem uma compensação financeira. Em causa está um acordo judicial no valor de 95 milhões de dólares (aproximadamente 88 milhões de euros) alcançado pela Apple, na sequência de alegações de que a assistente virtual Siri teria gravado conversas privadas sem o consentimento explícito dos utilizadores. As mensagens de correio eletrónico, segundo o AppleInsider, identificam os destinatários como potenciais membros da ação coletiva, informando-os do seu direito a uma parte do montante.
O caso das gravações indevidas da Siri
Este imbróglio teve início em 2019, após uma reportagem do jornal The Guardian ter revelado que trabalhadores de empresas terceiras, contratados pela Apple, estariam a ouvir gravações de áudio captadas pela Siri. A ação judicial que se seguiu baseou-se nestas denúncias, alegando que a Apple violou a privacidade dos seus utilizadores ao permitir estas escutas sem autorização prévia.
Quem pode pedir a compensação e como?
O acordo aplica-se a residentes nos EUA que tenham adquirido ou utilizado dispositivos com a Siri entre 17 de setembro de 2014 e 31 de dezembro de 2024. Para serem elegíveis para o pagamento, os utilizadores devem também indicar que tiveram uma conversa privada gravada indevidamente pela assistente.
Estes consumidores podem solicitar uma compensação que pode chegar aos 20 dólares por dispositivo, com um limite máximo de 100 dólares por pessoa. No entanto, é provável que o valor final a receber seja inferior, uma vez que o montante total será dividido por todos os participantes e sofrerá deduções relativas a honorários de advogados, taxas e custas judiciais. O fundo total do acordo é de 95 milhões de dólares.
De acordo com o AppleInsider, os pagamentos não serão processados automaticamente. Assim, é imprescindível o preenchimento de um formulário de pedido. Quem não submeter o pedido dentro do prazo estipulado não terá direito à compensação. A audiência final, que deverá aprovar o acordo de forma definitiva, está agendada para o dia 1 de agosto de 2025.
Apple alcança acordo, mas nega acusações
Apesar de ter concordado em pagar a soma de 95 milhões de dólares, a Apple nega qualquer tipo de irregularidade. Em janeiro, a empresa divulgou um comunicado no qual afirma que não utilizou gravações da Siri para fins publicitários. No texto, a empresa sediada em Cupertino declara: "A Apple nunca usou dados da Siri para construir perfis de marketing, nunca disponibilizou essas informações para publicidade e nunca as vendeu a terceiros para nenhuma finalidade. Estamos constantemente a desenvolver tecnologias para tornar a Siri ainda mais privativa e continuaremos com este trabalho."
A gigante tecnológica explica ainda que, sempre que possível, a Siri realiza o processamento de dados diretamente no dispositivo do utilizador, de forma a reduzir a quantidade de informações enviadas para os seus servidores.
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