Arrancou hoje, esta sexta-feira, o muito aguardado Programa de Oferta de Assinaturas Digitais destinado a jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 18 anos. Esta iniciativa, integrada no Plano de Ação para a Comunicação Social (PACS), conta com um investimento governamental que ronda os 5,9 milhões de euros.
Como funciona e quem pode beneficiar
A partir das 14h00 de hoje, todos os jovens residentes em Portugal que se enquadrem na faixa etária de 15 a 18 anos (inclusive) podem escolher e aderir, sem qualquer custo, a uma assinatura digital de um jornal ou revista de âmbito generalista ou económico. Esta oferta é válida por um período de dois anos, proporcionando um acesso prolongado a informação de qualidade.
Passos simples para a adesão
O processo de adesão foi desenhado para ser acessível e direto. Os interessados devem aceder ao Portal Gov.pt e autenticar-se utilizando o Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital. Para quem ainda não possui a Chave Móvel Digital ativa, esta pode ser facilmente obtida através da aplicação gov.pt ou num Espaço Cidadão. É importante notar que o programa estará em vigor até ao dia 31 de dezembro do corrente ano.
Fomentar o espírito crítico e combater a desinformação
Desenvolvido numa colaboração entre o Ministério dos Assuntos Parlamentares e o Ministério da Juventude e Modernização, e com o apoio do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, esta medida tem metas ambiciosas. O Governo sublinha que o principal objetivo é "fomentar a literacia mediática e digital, combater a desinformação e promover o espírito crítico nos jovens", capacitando-os para um consumo de informação mais consciente e informado.
Publicações disponíveis e critérios de seleção
Os jovens poderão escolher entre uma seleção de títulos de renome no panorama mediático nacional. As publicações que integram o programa são: Correio da Manhã, Diário de Notícias, ECO, Expresso, Jornal de Notícias, Jornal Económico, Observador, Público, Sábado, Vida Económica e Visão.
Estes órgãos de comunicação social apresentaram a sua candidatura e foram subsequentemente validados pela #PortugalMediaLab. A elegibilidade foi determinada com base em critérios rigorosos, que incluíram a periodicidade regular das publicações, o registo ativo na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), a sua classificação editorial e a disponibilização de uma edição digital própria.
Garantia de segurança e proteção de dados
A segurança dos dados pessoais dos beneficiários é uma prioridade. Nesse sentido, foi estabelecido um Protocolo para Acesso à Plataforma dos Serviços Públicos Digitais - Gov.pt. Este protocolo envolve todos os meios de comunicação social aderentes, a #PortugalMediaLab e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), assegurando a proteção e confidencialidade da informação dos jovens utilizadores.
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