A Cloudflare, uma das gigantes da infraestrutura da internet, tornou-se no primeiro intermediário online, para além dos fornecedores de internet locais (ISPs), a bloquear ativamente o acesso a sites de pirataria no Reino Unido. Os utilizadores que tentam aceder a estes sites são agora recebidos com uma mensagem de "Erro 451 - Indisponível por Razões Legais", marcando uma viragem significativa na forma como o bloqueio de conteúdos é implementado na região.
Uma mudança de paradigma no combate à pirataria
Durante mais de 15 anos, o bloqueio de sites pirata no Reino Unido foi uma responsabilidade quase exclusiva dos grandes ISPs residenciais, como a BT, Virgin Media, Sky e outros. Estes bloqueios, resultantes de providências cautelares emitidas pelo Tribunal Superior, eram aplicados o mais perto possível do utilizador final. No entanto, uma nova vaga de bloqueios que entrou em vigor recentemente, visando cerca de 200 domínios, trouxe um novo e inesperado protagonista para o centro da ação: a Cloudflare.
A participação da Cloudflare é um desenvolvimento crucial, uma vez que a empresa opera a um nível fundamental da infraestrutura da internet, prestando serviços de CDN e segurança a milhões de websites em todo o mundo.
O que veem os utilizadores? O "Erro 451"
Quando um utilizador no Reino Unido tenta agora aceder a um dos domínios visados através da rede da Cloudflare, depara-se com o "Erro 451". Esta mensagem indica claramente que o acesso ao conteúdo foi restringido em resposta a uma ordem legal. O aviso detalha que "a Cloudflare tomou medidas para limitar o acesso a este website através dos seus serviços de segurança e CDN no Reino Unido".
Curiosamente, esta medida afeta até alguns utilizadores de VPN. Em circunstâncias normais, uma VPN contorna o bloqueio de um ISP. Contudo, se um utilizador estiver a usar um servidor de VPN localizado no Reino Unido, o tráfego pode ainda assim passar pela infraestrutura da Cloudflare, resultando na exibição da mesma página de bloqueio.
A base legal e a falta de transparência
Segundo o site TorrentFreak, que avançou a notícia, a ordem de bloqueio terá sido solicitada pela Motion Picture Association (MPA), a associação que representa os grandes estúdios de cinema. No entanto, a transparência do processo deixa muito a desejar.
A Cloudflare inclui na sua página de erro uma ligação que promete revelar quem solicitou o bloqueio e a autoridade que o emitiu. Essa ligação redireciona para a base de dados Lumen, uma plataforma que arquiva pedidos de remoção de conteúdos. Contudo, a informação disponível é vaga, não identificando diretamente a MPA ou o Tribunal Superior. Para agravar a confusão, o aviso listado tem a data de 22 de fevereiro de 2024, mais de um ano antes do início efetivo do bloqueio.
Injunções dinâmicas e o verdadeiro alcance do bloqueio
A dificuldade em obter detalhes claros reside na natureza das "injunções dinâmicas". Uma ordem judicial inicial pode listar um conjunto de domínios, mas permite que os detentores de direitos autorais, como a MPA, adicionem posteriormente novos domínios associados à mesma atividade ilegal, sem que essa lista atualizada seja tornada pública.
A investigação sugere que muitos dos domínios agora bloqueados pela Cloudflare estavam já incluídos em várias ordens judiciais da MPA. Um fator alarmante é que uma grande parte destes sites ativa avisos de malware de elevada gravidade, o que reforça o conselho de que, se um domínio está a ser bloqueado pela Cloudflare no Reino Unido, o melhor é mesmo manter-se afastado.
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