A Casa Branca publicou na passada quarta-feira o seu muito aguardado relatório sobre criptoativos, detalhando um conjunto de recomendações políticas que, para surpresa de muitos, omitiram o desenvolvimento de uma reserva estratégica de Bitcoin. O documento de 166 páginas, embora abrangente, caiu como um balde de água fria para os entusiastas que esperavam uma aposta mais forte dos EUA no principal criptoativo mundial.
Apesar de o relatório abordar múltiplos aspetos da indústria, desde a regulação bancária a stablecoins e o combate ao financiamento ilícito, a falta de uma estratégia clara para a aquisição de Bitcoin pelo governo está a ser vista como uma oportunidade perdida.
A desilusão da reserva estratégica de Bitcoin
A expectativa era elevada. Desde que o Presidente Donald Trump assinou a ordem executiva a 23 de janeiro, que estabeleceu um grupo de trabalho para os mercados de ativos digitais, muitos observadores esperavam atualizações significativas à chamada Reserva Estratégica de Bitcoin. O historiador e defensor do Bitcoin, Pete Rizzo, tinha mesmo aconselhado os seus seguidores a "prepararem-se" para novidades.
No entanto, o relatório final apenas menciona a reserva uma vez, reafirmando os termos da ordem executiva de março que a estabeleceu, sem qualquer plano de desenvolvimento ou aquisição. Para os maximalistas de Bitcoin, que defendiam uma estratégia de compra ativa semelhante à de El Salvador, a notícia foi uma desilusão.
A comunidade não tardou a expressar o seu descontentamento. CJ Burnett, da empresa de mineração Compass Mining, afirmou à Cointelegraph que "a ausência de qualquer menção a uma Reserva Estratégica de Bitcoin no relatório da Casa Branca é uma oportunidade perdida. Os mercados procuravam liderança e, em vez disso, receberam ambiguidade". Burnett acrescentou que esta falta de progresso cria "incerteza desnecessária" e arrisca deixar os EUA para trás de outros países.
O influenciador de Bitcoin George Bodine foi mais longe, caracterizando a inação como mais uma traição de confiança por parte do governo.
Mas nem tudo são más notícias
Apesar da controvérsia em torno da reserva, outros analistas encontraram pontos positivos no documento. O investidor canadiano Calvin Ayre salientou que a simples menção detalhada do Bitcoin no relatório já representa um avanço. "Embora muitos estejam desapontados com a falta de detalhes sobre a 'reserva de Bitcoin', devemos dar-lhes crédito por criarem um documento que, pelo menos, tenta explicar em detalhe como tudo isto funciona", afirmou.
A jornalista Susie Violet Ward partilha de um otimismo semelhante, considerando que o relatório "representa uma clara mudança política. Pela primeira vez, o Bitcoin é tratado como algo distinto, citado e compreendido nos seus próprios termos". Para Ward, o facto de o Bitcoin ser considerado um ativo estratégico, separado de outros ativos digitais, "indica uma clara mudança no tom político", mesmo sem detalhes concretos sobre a reserva.
Então, o que propõe o novo relatório?
Deixando a reserva de lado, o relatório da Casa Branca apresenta propostas detalhadas para a atualização da regulamentação do setor. Entre as principais recomendações, destacam-se:
Criação de uma "taxonomia" para classificar os ativos digitais, determinando quais podem ser considerados valores mobiliários ou mercadorias.
Supervisão partilhada do mercado entre a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) e a Securities and Exchange Commission (SEC), com a CFTC a regular os mercados à vista de criptoativos.
Autorização para os bancos oferecerem serviços de custódia e outros serviços relacionados com criptoativos aos seus clientes.
Facilitação do processo de licenciamento bancário, com requisitos mais transparentes.
Reforma fiscal, propondo que a legislação trate os ativos digitais como uma nova classe de ativos, sujeita a regras fiscais modificadas, semelhantes às aplicáveis a valores mobiliários ou mercadorias.
O caminho a seguir: um plano de três fases
Bo Hines, diretor executivo do Conselho de Consultores do Presidente para os Ativos Digitais, explicou que as propostas já estão a ser implementadas através de um plano de três fases: uma fase de "Demolição" para eliminar regras da administração anterior de Joe Biden, uma fase de "Construção" para criar leis em conjunto com a indústria, e uma fase de "Implementação" para aprovar essa legislação.
O objetivo da administração é fomentar a adoção de criptoativos a um nível tal que um retrocesso para um ambiente regulatório mais restritivo, como o apelidado de "Operação Chokepoint 2.0" durante a administração Biden, se torne impossível. "Não há forma de enfrentarmos uma Operação Chokepoint 3.0. Penso que uma das melhores maneiras de o evitar é através da adoção", afirmou Hines.
No entanto, a adoção de uma reserva ativa de Bitcoin, ao que parece, terá de esperar.
Nenhum comentário
Seja o primeiro!