O governo do Nepal avançou com o bloqueio de várias redes sociais populares, incluindo o Facebook, X (anteriormente Twitter), Instagram, WeChat, Reddit e YouTube. A decisão surge após estas plataformas terem falhado o prazo para se registarem junto das autoridades locais, uma exigência de uma nova e controversa lei de regulação digital.
A lei da discórdia
A nova diretiva governamental obriga as empresas de redes sociais a estabelecerem uma presença oficial no país, nomeando um contacto local, um responsável pela gestão de queixas e uma pessoa encarregue da autorregulação. Segundo o porta-voz do ministério, Gajendra Kumar Thakur, em declarações à Agence France Presse, "as plataformas de redes sociais não registadas serão desativadas a partir de hoje".
No entanto, nem todas as plataformas foram afetadas. Empresas como o TikTok e o Viber, que cumpriram as novas exigências e completaram o seu registo, continuam a operar normalmente no país.
Segurança ou censura?
O governo nepalês justifica a medida como um esforço para combater o discurso de ódio, a disseminação de rumores e o cibercrime online. A intenção, segundo as autoridades, é tornar as plataformas mais responsáveis e responsabilizáveis pelo conteúdo que nelas circula.
Contudo, a decisão está a ser duramente criticada por várias organizações, que a consideram uma ferramenta de censura e uma violação dos direitos fundamentais dos cidadãos. Bhola Nath Dhungana, presidente da Digital Rights Nepal, afirmou que, embora a regulação seja necessária, "um encerramento súbito como este é uma forma de controlo". Também a Federação de Jornalistas Nepaleses e o Comité para a Proteção de Jornalistas, sediado em Nova Iorque, expressaram a sua oposição, sublinhando que a medida "prejudica a liberdade de imprensa e o direito dos cidadãos à informação".
Uma tendência global
A decisão do Nepal não é um caso isolado e reflete uma tendência global de maior controlo governamental sobre as redes sociais. Vários países, incluindo os Estados Unidos, nações europeias e o Brasil, têm vindo a apertar a supervisão destas plataformas. A vizinha Índia, por exemplo, também implementou leis que exigem a nomeação de responsáveis locais e mecanismos para a remoção de conteúdos, chegando a ameaçar com a detenção de funcionários de empresas que não cumprissem as regras.
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