O Governo português formalizou a proibição do uso de telemóveis e outros equipamentos eletrónicos semelhantes para os alunos do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico. A medida, que abrange estudantes até ao 6.º ano de escolaridade em escolas públicas e privadas, tem como principal objetivo combater os crescentes níveis de indisciplina nas salas de aula e melhorar o ambiente de aprendizagem.
A justificação para esta medida foi detalhada por Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que a associa diretamente aos problemas de comportamento registados. O governante sublinha que a decisão se baseia em estudos que demonstram uma melhoria na socialização e nos comportamentos em escolas onde restrições semelhantes já estavam a ser aplicadas.
Professores portugueses entre os que mais se queixam de perturbações
Um estudo internacional recente, o TALIS (Teaching and Learning International Survey) 2024, revela um cenário preocupante no sistema de ensino nacional. De acordo com os dados, os professores portugueses estão entre os que mais se queixam de indisciplina, com 35,8% a reportar que o ruído e a desordem perturbam as aulas.
Este valor representa um agravamento face a 2018, ano da edição anterior do estudo. A nível internacional, Portugal destaca-se negativamente, a par de países como o Chile, Finlândia e África do Sul. No Brasil, o cenário é ainda mais grave, com metade dos docentes a admitir problemas de indisciplina. O estudo alerta que estas situações levam os professores mais jovens a considerar abandonar a profissão.
Regras, exceções e o que muda para os mais velhos
Apesar da proibição geral para os alunos até ao 6.º ano, o MECI definiu algumas exceções. O uso de smartphones será permitido a estudantes com baixo domínio da língua portuguesa que necessitem do equipamento para comunicar, bem como a alunos que, por razões de saúde comprovadas, precisem de aceder aos seus dispositivos.
Ficam também de fora da proibição os chamados "dumb phones", telemóveis simples sem acesso à internet, que permitem apenas o contacto com a família. O uso de smartphones em contexto de sala de aula ou em visitas de estudo continua a ser possível, desde que devidamente enquadrado pelos professores.
Para os ciclos mais avançados, não há uma proibição, mas sim recomendações. No 3.º ciclo (7.º ao 9.º ano), a orientação é para que as escolas implementem medidas que desincentivem o uso dos equipamentos. Já no ensino secundário, a recomendação passa por envolver os próprios alunos na criação de regras para uma utilização mais responsável da tecnologia.
Uma estratégia para além da tecnologia
Fernando Alexandre esclareceu que esta medida faz parte de uma estratégia mais ampla para melhorar o ambiente escolar. O ministro destacou o reforço de técnicos especializados, afirmando que o rácio passará a ser de um psicólogo por cada 700 alunos, o que representa "quase uma duplicação do que tínhamos".
Adicionalmente, está a ser desenvolvido um projeto de reforma dos recreios, pois, segundo o ministro, "os maus comportamentos nas aulas são muitas vezes gerados fora da sala". Este projeto deverá ser formalmente anunciado após as eleições autárquicas para avançar no próximo ano.
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