O projeto GrapheneOS, conhecido pelo seu sistema operativo focado na segurança e privacidade, tomou uma decisão drástica: cessar todas as operações e infraestrutura em França. A equipa alega que o país deixou de ser um local seguro para o desenvolvimento de projetos de código aberto focados na privacidade, citando um ambiente hostil impulsionado por legislação controversa e pressão mediática.
Embora o sistema operativo continue disponível para os utilizadores franceses, a equipa de desenvolvimento está a retirar todos os seus servidores do território e proibiu os seus membros de viajarem para o país.
Fuga da infraestrutura e preocupações legais
Até agora, o GrapheneOS dependia fortemente da OVH, um fornecedor de alojamento francês, para manter o seu site principal e serviços sociais. O plano de migração, que já está em marcha, transfere as instâncias do Mastodon, Discourse e Matrix para uma combinação de servidores locais e partilhados em Toronto, no Canadá. A infraestrutura crítica do site passará a ser alojada pela Netcup, uma empresa sediada na Alemanha.
A decisão foi precipitada, em grande parte, pelo apoio do governo francês à controversa proposta europeia do Chat Control, que visa monitorizar comunicações privadas. O projeto anunciou que os seus programadores estão agora proibidos de trabalhar dentro de França devido a preocupações com a sua segurança pessoal e jurídica.
O GrapheneOS reitera que não recolhe dados confidenciais dos utilizadores nos seus servidores nem armazena infraestrutura crítica em França que possa comprometer a segurança dos dispositivos. Assim, serviços como a verificação de assinaturas e a proteção contra downgrade nas atualizações permanecem inalterados e seguros.
Confusão com o cibercrime e ameaças de processos
A gota de água para a equipa parece ter sido a recente cobertura mediática em França. O jornal Le Parisien publicou artigos que associam o sistema operativo ao crime organizado, sugerindo que é uma ferramenta privilegiada por narcotraficantes para proteger as suas comunicações da polícia.
Numa entrevista, a procuradora francesa responsável pelo cibercrime, Johanna Brousse, deixou no ar a possibilidade de ação legal contra os criadores destas ferramentas: "Isso não nos impedirá de processar os editores se forem descobertas ligações com uma organização criminosa e eles não cooperarem com a lei", afirmou Brousse ao Le Parisien.
O GrapheneOS defende-se, argumentando que as autoridades e a imprensa estão a confundir o seu projeto legítimo com "forks" (cópias modificadas) patrocinados por governos ou criminosos. A equipa aponta que as notícias referem funcionalidades que não existem no sistema oficial, como apps falsas do Snapchat, publicidade na dark web e vídeos não listados no YouTube.
O projeto recorda ainda que já tinha ameaçado processar estes forks governamentais no passado. Um exemplo notório é o da ANOM, uma empresa de fachada apoiada pelo FBI que desenvolveu um sistema Android comprometido propositadamente para apanhar criminosos, no âmbito da operação "Trojan Horse" entre 2018 e 2021. Para o GrapheneOS, a distinção entre uma ferramenta de privacidade legítima e uma armadilha governamental é clara, mas o clima atual em França tornou-se demasiado arriscado para manter a presença no país.
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