A batalha legal entre criadores de conteúdo e as grandes tecnológicas acaba de ganhar um novo capítulo. Um grupo de YouTubers, que já tinha iniciado processos contra empresas como a Nvidia e a Meta, adicionou agora a Snap à sua lista de alvos. Em causa está a acusação de que a empresa proprietária do Snapchat utilizou vídeos destes criadores, sem qualquer autorização, para treinar os seus modelos de inteligência artificial.
Os queixosos, responsáveis por três canais de YouTube que acumulam cerca de 6,2 milhões de subscritores, alegam que o conteúdo foi "raspado" da plataforma para alimentar funcionalidades como a "Imagine Lens", que permite aos utilizadores criar e editar imagens através de comandos de texto.
Do YouTube para a "Imagine Lens"
A ação judicial, que deu entrada no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Central da Califórnia, detalha que a Snap terá recorrido a um conjunto de dados de linguagem de vídeo em grande escala, conhecido como HD-VILA-100M. Embora estes dados tivessem sido originalmente concebidos apenas para fins académicos e de investigação, os criadores argumentam que a Snap contornou as restrições tecnológicas e os termos de serviço para os utilizar no desenvolvimento de produtos comerciais.
Liderado pelos criadores do canal h3h3 (com 5,52 milhões de subscritores) e pelos canais de golfe MrShortGame Golf e Golfholics, o processo exige o pagamento de indemnizações estatutárias e uma injunção permanente para impedir a alegada violação de direitos de autor no futuro. A acusação central é que a Snap ignorou deliberadamente as restrições de licenciamento que proíbem o uso comercial destes vídeos.
Uma onda de processos contra os gigantes tecnológicos
Este caso não é um incidente isolado, mas sim parte de um movimento crescente que coloca os criadores de conteúdo em rota de colisão com os fornecedores de modelos de IA. Segundo dados da Copyright Alliance, já foram registados mais de 70 processos de violação de direitos de autor contra empresas de inteligência artificial, envolvendo desde editoras e autores até artistas e sites de conteúdo gerado pelo utilizador.
Os resultados destes confrontos têm variado. Enquanto em alguns casos, como o que opôs a Meta a um grupo de autores, os juízes decidiram a favor da tecnológica, noutros cenários, como o da Anthropic, a empresa optou por chegar a acordo e indemnizar os queixosos. Com a Snap agora no banco dos réus, a indústria observa atentamente para ver se este novo processo criará um precedente para a proteção dos direitos digitais dos criadores de vídeo, tal como reportado pelo TechCrunch.
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