A gigante de Cupertino tem motivos para respirar de alívio no "velho continente". A Comissão Europeia anunciou oficialmente que dois dos serviços da empresa, o Apple Maps e o Apple Ads, não serão abrangidos pelas regras rigorosas da Lei de Mercados Digitais (DMA). A decisão surge após uma análise detalhada que concluiu que estas plataformas não têm peso suficiente na Europa para serem consideradas "intermediários essenciais".
Pouca expressão no mercado europeu
A base desta decisão prende-se com a escala. Para que um serviço seja considerado um "gatekeeper" (ou controlador de acesso) ao abrigo da legislação europeia, este tem de funcionar como uma ponte incontornável entre as empresas e os consumidores finais. A Apple argumentou que nem a sua ferramenta de mapas, nem a sua plataforma de publicidade cumpriam este requisito, e Bruxelas acabou por concordar.
Segundo o comunicado do executivo comunitário, a investigação confirmou que o Apple Maps apresenta uma taxa de utilização relativamente baixa na União Europeia quando comparado com a concorrência. Da mesma forma, o Apple Ads tem uma expressão muito limitada no vasto setor da publicidade online na região. Por não serem considerados intermediários importantes, a Comissão determinou que não se justifica aplicar-lhes as obrigações pesadas que a DMA impõe para garantir a concorrência leal.
As outras "jóias" continuam sob vigilância
Apesar desta vitória pontual, a empresa liderada por Tim Cook não se livra totalmente do escrutínio europeu. A Comissão Europeia fez questão de ressalvar que esta isenção não afeta outros serviços cruciais do ecossistema da marca. Tanto a popular App Store como o sistema operativo iOS mantêm o estatuto de "gatekeepers", continuando obrigados a cumprir todas as regras de abertura e interoperabilidade exigidas por lei.
A Lei dos Mercados Digitais foca-se em grandes plataformas que cumprem critérios específicos: um volume de negócios anual na UE de pelo menos 7,5 mil milhões de euros, presença em pelo menos três Estados-membros e mais de 45 milhões de utilizadores ativos mensais. Além da marca da maçã, esta lista de gigantes tecnológicos sob "mira" inclui nomes como a Google, a Amazon, a Meta e a Microsoft, todos sujeitos a regras que visam impedir monopólios e barreiras injustas no mercado digital.
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