A batalha legal sobre o impacto das plataformas digitais na saúde mental atingiu um novo patamar esta terça-feira. Durante as declarações iniciais num julgamento histórico sobre a dependência das redes sociais, a defesa do YouTube apresentou um argumento curioso para se distanciar das acusações: a plataforma não é uma rede social, mas sim um serviço de entretenimento comparável à Netflix.
Segundo os advogados da gigante de vídeo, a aplicação não foi desenhada para "viciar" os utilizadores num loop infinito de interação social, mas sim para oferecer conteúdos específicos. A equipa legal argumentou que as pessoas utilizam o serviço para aprender a cozinhar, fazer tricot ou acompanhar artistas pop, e não para o "scroll" infinito associado a redes como o Facebook ou o Instagram.
A defesa: ferramentas opcionais e liberdade de escolha
Luis Li, advogado do YouTube, foi perentório ao defender o algoritmo de recomendação da plataforma. "Não está a tentar entrar no teu cérebro e reprogramá-lo. Está apenas a perguntar o que gostas de ver", afirmou Li ao tribunal. A estratégia da defesa passa por distinguir a natureza da plataforma das acusações de que estas empresas desenham os seus produtos para criar dependência.
O caso foi movido por uma jovem de 20 anos da Califórnia, identificada como K.G.M., que acusa o YouTube e a Meta (proprietária do Instagram) de criarem aplicações viciantes que prejudicaram a sua saúde mental, levando a problemas como dismorfia corporal, ansiedade e depressão.
Para contrariar a narrativa de vício incontrolável, a defesa do YouTube apresentou dados específicos sobre a utilizadora. Entre 2020 e 2024, K.G.M. terá utilizado a plataforma apenas 29 minutos por dia, sendo que a grande maioria desse tempo foi dedicada a ouvir música e apenas quatro minutos a vídeos sugeridos automaticamente.
Li sublinhou ainda que funcionalidades frequentemente criticadas, como a reprodução automática ou o scroll infinito, podem ser desativadas nas definições. "Se não gostas, desliga — é simples quanto isso. O scroll infinito não é infinito", argumentou o advogado, tentando colocar a responsabilidade do uso nas mãos do utilizador.
"Slot machines" digitais e o contexto das acusações
Do outro lado da barricada, o advogado da acusação, Mark Lanier, pintou um cenário bem diferente. Lanier comparou as aplicações a "casinos digitais", onde funcionalidades como o deslizar contínuo do dedo funcionam psicologicamente como a alavanca de uma slot machine, desenhadas para manter as crianças agarradas ao ecrã.
A acusação apoiou-se em documentos internos da Google (empresa-mãe do YouTube) que se referiam a certas funcionalidades com o termo "slot machines". Documentos semelhantes da Meta revelaram que alguns funcionários chegaram a comparar as táticas da empresa às das tabaqueiras.
Enquanto o YouTube se foca na utilidade e criatividade da sua plataforma, a Meta adotou uma linha de defesa diferente, argumentando que os problemas de saúde mental da jovem se deviam a um ambiente familiar conturbado e não ao uso das redes sociais.
Este julgamento é apenas o primeiro de uma série de processos contra as grandes tecnológicas. É importante notar que a Snap e o TikTok, inicialmente também visados neste processo, chegaram a acordos extrajudiciais antes do início do julgamento. O resultado deste caso poderá abrir a porta a indemnizações monetárias significativas e, mais importante, a ordens judiciais que obriguem estas empresas a alterar o design das suas aplicações, conforme detalhado pelo The New York Times.
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