A segurança dos mais jovens na internet voltou a ser o centro das atenções em Bruxelas. A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira um novo pacote de medidas robustas para combater o flagelo do ciberbullying, um problema que já afeta uma em cada seis crianças e que tem levantado sérias preocupações sobre a saúde mental dos menores.
Este movimento surge numa altura em que vários países ponderam limitar o acesso a qualquer rede social por parte de crianças, precisamente devido aos riscos associados à saúde e segurança online. Para o executivo comunitário, a resposta passa por obrigar as plataformas a assumirem uma responsabilidade muito maior.
Regras mais apertadas para as plataformas digitais
A estratégia apoia-se fortemente na Lei dos Serviços Digitais (DSA), que já obriga as tecnológicas a combaterem conteúdos ilegais. No entanto, a nova atualização visa especificamente a proteção de menores. As plataformas serão obrigadas a implementar ferramentas que permitam às crianças bloquear e silenciar qualquer utilizador de forma eficaz.
Além disso, uma das mudanças mais significativas prende-se com os grupos de conversação. As novas diretrizes pretendem impedir que os menores sejam adicionados a grupos online sem o seu consentimento prévio, uma tática frequentemente utilizada para situações de assédio em massa.
A Comissão Europeia também confirmou que vai atualizar a Diretiva dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual. Esta legislação, que regula a televisão e as plataformas de partilha de vídeos, será revista para garantir que estas entidades também adotam medidas proativas para evitar a exposição dos menores a conteúdos prejudiciais.
Uma nova aplicação para facilitar as denúncias
Para além das exigências legais às empresas, a União Europeia vai lançar uma ferramenta prática para as vítimas. O plano de ação inclui o desenvolvimento de uma aplicação disponível em toda a UE, desenhada para permitir que crianças e jovens denunciem casos de ciberbullying de forma rápida e segura. Esta app permitirá o envio direto de provas para uma central de apoio nacional, facilitando a intervenção das autoridades competentes.
Glenn Micallef, comissário da UE para a juventude, cultura e desporto, não poupou nas palavras ao descrever a gravidade da situação. Numa declaração oficial, o responsável afirmou que combater o ciberbullying significa "salvar vidas", classificando o fenómeno como uma "pandemia" que fere e, em casos extremos, leva à perda de entes queridos. Com estas medidas, Bruxelas espera criar um ambiente digital onde a segurança não seja opcional.
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