A União Europeia está a preparar uma medida drástica para impedir que Moscovo continue a utilizar ativos digitais para contornar as sanções económicas. Segundo documentos a que o Financial Times teve acesso, a Comissão Europeia propôs uma proibição total de qualquer transação com prestadores de serviços de ativos de cripto estabelecidos na Rússia.
O fim das plataformas de fachada
Até agora, a estratégia passava por sancionar entidades individuais, mas Bruxelas admite que este método é ineficaz. Mal uma plataforma é bloqueada, surgem rapidamente cópias ou entidades "herdeiras" para facilitar o comércio de bens utilizados na guerra contra a Ucrânia. O objetivo da nova proposta é eliminar esta "caça ao rato", proibindo a interação com qualquer plataforma ou prestador que permita a transferência e troca de criptoativos em território russo.
Esta medida visa especificamente impedir o crescimento de sucessores de bolsas como a Garantex, já sancionada pelos EUA por ligações a cibercriminosos. A atenção das autoridades está agora centrada na plataforma de pagamentos russa A7 e na sua stablecoin associada, a A7A5, que terá ultrapassado a marca impressionante dos 100 mil milhões de dólares em volume de transações, de acordo com dados da Elliptic.
Vigilância alargada e sanções ao Quirguistão
O 20.º pacote de sanções da União Europeia não se fica pelas moedas digitais. A Comissão propôs, pela primeira vez, o uso de poderes contra a evasão de sanções para banir a exportação de bens de dupla utilização — como eletrónica e máquinas-ferramentas usadas em drones e armamento — para o Quirguistão. Os dados mostram que as exportações deste país para a Rússia dispararam 1200% desde o início do conflito, sugerindo um risco elevado de triangulação de mercadorias proibidas.
Além destas restrições, o novo pacote prevê a inclusão de mais 20 bancos na lista de entidades sancionadas e a proibição de transações utilizando o rublo digital, apoiado pelo banco central russo. Para que estas medidas avancem, é necessário o apoio unânime dos 27 Estados-membros, sendo que alguns países já expressaram dúvidas sobre o impacto de certas restrições, nomeadamente no setor dos serviços marítimos e seguros para petroleiros russos.
A implementação destas normas, conforme detalhado pelo Financial Times, representaria um dos passos mais agressivos da Europa para fechar as brechas tecnológicas e financeiras que têm permitido alimentar a máquina de guerra russa fora do sistema bancário tradicional.
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