O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) está a intensificar a pressão sobre as grandes empresas tecnológicas. O objetivo passa por identificar os donos de contas nas redes sociais que partilham críticas ao Serviço de Imigração e Controlo de Alfândegas (ICE), segundo informações avançadas pelo The New York Times.
O cerco aos perfis anónimos
Esta não é uma tática isolada, mas tem vindo a ganhar uma dimensão preocupante. A Bloomberg já tinha apontado para cinco casos específicos em que as autoridades norte-americanas procuraram identificar os proprietários de contas anónimas no Instagram, recuando apenas quando os visados avançaram para tribunal.
Em simultâneo, o Washington Post descreveu um aumento na utilização de intimações administrativas por parte do DHS. Este mecanismo legal é particularmente controverso porque permite às autoridades solicitar dados sobre os cidadãos sem a necessidade de aprovação prévia por parte de um juiz.
Centenas de pedidos sem aprovação judicial
O que antes era uma prática utilizada de forma esporádica tornou-se bastante comum nos últimos meses. O departamento governamental enviou centenas destas intimações para plataformas de peso, exigindo dados à Google, ao Reddit, ao Discord e à Meta.
O foco destas exigências recai quase exclusivamente sobre contas que não têm um nome real associado e que publicaram críticas diretas ao ICE ou que detalharam a localização dos seus agentes no terreno.
A resposta das tecnológicas
Perante este cenário, a reação da indústria tem sido mista. Foi reportado que, em pelo menos alguns dos casos, as plataformas acabaram por ceder e fornecer as informações exigidas pelo governo.
Ainda assim, a gigante das pesquisas adotou uma postura pública em defesa da privacidade, afirmando que tenta sempre informar os utilizadores sobre a existência destas intimações quando é possível. A empresa sublinhou ainda que contesta ativamente os pedidos legais quando considera que os mesmos são demasiado abrangentes.
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