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Mark Zuckerberg

No centro de um caso judicial de enorme relevância sobre a responsabilidade das redes sociais, uma questão fundamental paira no ar: terá a gigante tecnológica mentido ou induzido o público em erro sobre a segurança das suas plataformas, enquanto internamente sabia de uma realidade bem diferente?

O estado do Novo México, nos EUA, iniciou a sua argumentação na passada segunda-feira, alegando que as declarações públicas dos executivos de topo da Meta contradiziam regularmente as suas próprias discussões e investigações internas sobre os danos que o Facebook e o Instagram causavam aos adolescentes. Segundo Don Migliori, advogado do estado, a empresa priorizou os lucros e o seu compromisso declarado com a liberdade de expressão em detrimento da segurança dos jovens utilizadores.

Por outro lado, a defesa da tecnológica, liderada pelo advogado Kevin Huff, garantiu ao júri que a empresa não enganou ninguém e que divulga regularmente os potenciais riscos dos seus serviços. Huff argumentou que estas divulgações existem precisamente porque a empresa não consegue detetar imediatamente todas as violações dos termos de serviço, afirmando que "as provas mostrarão que a Meta disse a verdade", apesar de conteúdos horríveis poderem, por vezes, escapar aos filtros da plataforma.

O que a Meta disse versus o que a Meta sabia

O caso, liderado pelo procurador-geral Raúl Torrez, argumenta que a empresa desenhou os seus produtos de forma viciante. Para sustentar a acusação de engano ao consumidor, a acusação apresentou slides contrastantes ao júri: uns detalhavam "o que a Meta disse" e outros "o que a Meta sabia".

Entre as provas apresentadas, destacam-se declarações públicas de executivos, incluindo Mark Zuckerberg, afirmando que crianças com menos de 13 anos não eram permitidas nas plataformas. Em contrapartida, a acusação mostrou dados internos onde os executivos estimavam a existência de 4 milhões de contas de utilizadores com menos de 13 anos no Instagram.

Num e-mail de 2018 enviado por Zuckerberg aos executivos de topo, o CEO escreveu que considerava "insustentável subordinar a liberdade de expressão da forma que a comunicação da ideia de 'Segurança Primeiro' sugere", acrescentando que "manter as pessoas seguras é o contrapeso e não o ponto principal". O estado planeia chamar várias testemunhas, incluindo antigos funcionários. Contextos anteriores sobre falhas na proteção de adolescentes já tinham sido reportados, como destaca a CNBC a propósito de testemunhos no Congresso.

Facebook não é Fentanyl e a guerra dos perfis falsos

A defesa da tecnológica procurou desmontar a ideia de "vício", argumentando que aquilo a que se chama coloquialmente de vício em redes sociais está mal classificado. Kevin Huff fez uma comparação direta com substâncias ilícitas, afirmando que "o Facebook não é como o fentanil". O advogado explicou que ninguém sofre uma overdose na rede social e que os estudos científicos indicam que as pessoas não têm sintomas de abstinência física quando param de usar a plataforma, ao contrário do que acontece com opióides.

O julgamento envolveu também uma investigação com contas "isco" criadas pelo estado para atrair supostos predadores de crianças, o que resultou em três detenções. Esta tática gerou uma forte reação da empresa tecnológica. Andy Stone, porta-voz da Meta, acusou o procurador-geral de utilizar o caso para ganho político e criticou a investigação como sendo "eticamente comprometida".

Numa troca de argumentos acesa, Stone alegou numa publicação que o gabinete do procurador utilizou imagens de crianças reais sem consentimento para criar os perfis falsos, recorrendo a contas "envelhecidas" que seriam, na verdade, contas pirateadas compradas em mercados ilícitos. A acusação respondeu prontamente, afirmando que a empresa está a tentar desviar as atenções do facto de as suas plataformas exporem crianças a criminosos, em vez de tornarem os seus produtos mais seguros.




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