O Departamento de Estado dos EUA está a desenvolver um novo portal desenhado para permitir que os cidadãos europeus e de outras partes do globo consigam aceder a conteúdos online bloqueados pelos seus próprios governos. A plataforma ficará alojada no domínio freedom.gov, que neste momento exibe apenas uma mensagem de antecipação: "A Liberdade está a Chegar. A informação é poder. Recupere o seu direito humano à livre expressão. Prepare-se."
O lançamento da plataforma estava inicialmente previsto para a Conferência de Segurança de Munique no mês passado, mas preocupações internas levantadas por alguns funcionários do Departamento de Estado terão levado a um atraso na apresentação do projeto.
O projeto freedom.gov e a tecnologia por trás
Segundo as informações avançadas pela Reuters, as autoridades norte-americanas discutiram a integração de uma funcionalidade semelhante a uma rede privada virtual (VPN) no portal. Na prática, este sistema faria com que o tráfego dos visitantes parecesse ter origem nos Estados Unidos, permitindo assim contornar as restrições locais e visualizar qualquer conteúdo que estivesse bloqueado no seu país.
Embora o projeto seja oficialmente encabeçado pelo Departamento de Estado, uma investigação do jornal The Guardian conseguiu rastrear o registo do domínio até à Cybersecurity and Infrastructure Security Agency (CISA). Este órgão integra o Departamento de Segurança Interna, a mesma estrutura governamental responsável por administrar a Imigração e Fiscalização Aduaneira norte-americana.
Tensões com a Europa e os riscos do portal
Esta iniciativa ameaça criar uma nova divisão entre os Estados Unidos e os seus aliados. Ao contrário do que acontece em regimes autoritários, as autoridades da União Europeia não costumam aplicar ferramentas de censura generalizada para impedir o acesso a grandes partes da internet. Os bloqueios focam-se tipicamente em travar a propagação de discurso de ódio, propaganda terrorista, desinformação e conteúdos considerados ilegais ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) da UE ou da Lei de Segurança Online do Reino Unido.
Nina Jankowicz, antiga diretora executiva do Conselho de Governação de Desinformação da Segurança Interna (um órgão que foi dissolvido poucos meses após a sua criação devido a pressões políticas sobre a liberdade de expressão), deixou um aviso claro sobre o impacto da medida. A especialista alerta que, se a administração de Trump pretende realmente contornar as proibições de conteúdo na Europa, o portal acabará essencialmente por ajudar os utilizadores a aceder a discurso de ódio, pornografia e material de abuso sexual infantil.
Em resposta às preocupações levantadas, o Departamento de Estado referiu não ter nenhum programa desenhado especificamente para contornar a censura na Europa. Contudo, um porta-voz oficial garantiu que a liberdade digital é uma prioridade para a instituição, o que engloba a proliferação de tecnologias orientadas para a privacidade e para a evasão de censura, como é o caso das redes VPN.
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