O Executivo português está a preparar uma alteração profunda na forma como a segurança nas estradas é gerida, focando-se num pacote de medidas que promete tornar a fiscalização muito mais rigorosa. Segundo as informações avançadas pelo Governo, o plano de ação inclui um aumento substancial do número de radares em funcionamento e o fim da prática de avisar os condutores sobre a localização de fiscalizações policiais.
Expansão da rede de radares em todo o país
Uma das pedras angulares desta nova estratégia é o reforço tecnológico para o controlo da velocidade. O objetivo é claro: combater o excesso de velocidade, que permanece como um dos fatores mais críticos na sinistralidade grave em Portugal. Para isso, o sistema de fiscalização será alargado através de várias frentes:
Instalação de radares fixos em novas localizações estratégicas.
Aumento do contingente de radares móveis disponíveis para as autoridades.
Expansão dos sistemas de velocidade média em novos troços rodoviários.
Com estas ferramentas, as autoridades esperam criar um efeito dissuasor mais eficaz, obrigando os condutores a manterem velocidades seguras de forma constante e não apenas quando avistam um dispositivo de controlo.
Tolerância zero e o fim da previsibilidade
A grande mudança que afetará o quotidiano dos condutores portugueses é o fim dos avisos prévios sobre as operações STOP. Aquilo que era uma prática comum em diversos canais de comunicação e redes sociais deixará de ter lugar na estratégia oficial. A partir de agora, as ações de fiscalização serão totalmente imprevisíveis, ocorrendo sem qualquer tipo de alerta.
Luís Neves, o ministro da Administração Interna, sublinha que a visão para o futuro passa por uma fiscalização que se quer mais visível, eficaz e, acima de tudo, intransigente. Esta postura estende-se também à vertente administrativa, com um plano para travar a prescrição de multas. A estratégia passa por alargar os prazos legais dos processos de contraordenação até ao limite máximo que a lei permite, garantindo que as infrações não fiquem impunes por motivos burocráticos.
Quanto à Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, o ministro reconheceu que existe um atraso na sua implementação. No entanto, o processo legislativo já está a decorrer, sendo esperada uma aprovação para breve, o que trará as diretrizes finais para este novo paradigma de condução nas estradas nacionais.
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