Pela primeira vez em mais de uma década, os EUA elevaram o Vietname à categoria de País Estrangeiro Prioritário, um estatuto severo que abre a porta a sanções comerciais pesadas. A decisão do governo norte-americano prende-se com a falha contínua do país asiático em combater o alojamento e a distribuição de pirataria online, conforme avançado pelo TorrentFreak.
O peso do relatório comercial
Todos os anos, o gabinete do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) publica o relatório Special 301, um documento desenhado para pressionar governos estrangeiros a melhorarem a proteção dos direitos de autor. Embora nações como a China e a Rússia continuem na lista de vigilância prioritária, o Vietname recebeu agora o rótulo mais grave possível, algo que não acontecia a nenhum país há treze anos.
O aviso surge após vários anos de negociações. Em 2020, foi proposto um plano de trabalho sobre propriedade intelectual, revisto em 2023, mas os resultados práticos ficaram aquém do esperado. O relatório aponta que o Vietname se tornou um porto seguro para operadores de grandes sites piratas que visam uma audiência global. Serviços como o MegaCloud e o MyFlixerz são citados como problemas centrais, curiosamente tendo ambos ficado offline em abril, poucos dias antes da divulgação do documento.
Penas leves e o caso Fmovies
Um dos pontos de maior frustração para o USTR é a ausência de condenações com verdadeiro efeito dissuasor. O relatório destaca o desmantelamento do gigante Fmovies, onde a acusação de dois operadores resultou apenas em penas suspensas e multas criminais de aproximadamente 2.500 euros e 700 euros.
Ainda assim, as autoridades têm tentado mostrar serviço de forma pontual. Em 2025, a indústria musical agiu contra o Y2Mate e outros sites de extração de áudio. Já em março de 2026, várias plataformas vietnamitas de e-books pirateados encerraram atividade ou deixaram de partilhar conteúdos, logo após o governo procurar feedback para um novo decreto-lei. No mesmo mês, o popular site de anime HiAnime também desapareceu na sombra, embora nenhuma entidade tenha reivindicado o bloqueio de forma oficial.
Um ultimato em contagem decrescente
Para lá da pirataria na internet, o documento sinaliza ainda outras preocupações críticas no Vietname, como a contrafação, o uso de software não licenciado dentro do próprio governo e o roubo de sinais de satélite.
A classificação atual obriga o USTR a decidir, num prazo de 30 dias, se vai avançar com uma investigação formal. Se o processo seguir em frente, poderá culminar na aplicação de pesadas tarifas comerciais. A mensagem diplomática enviada é clara e exige ações concretas e imediatas por parte das autoridades locais.
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