A gigante do entretenimento adulto Aylo, anteriormente conhecida como Mindgeek e proprietária de plataformas como o Pornhub, YouPorn e Brazzers, garantiu uma vitória crucial nos tribunais norte-americanos contra o site pirata Pornhits.com. Embora o juiz tenha rejeitado o pedido de indemnização de 84 milhões de dólares, estipulando o valor em cerca de 4,2 milhões, a ordem de transferência do domínio para as mãos da Aylo representa o golpe mais duro para a operação do site.
O processo, interposto em dezembro no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Ocidental de Washington, acusava Anatoly Chernov e vários arguidos desconhecidos de disponibilizarem ilegalmente 5.635 obras protegidas por direitos de autor. Segundo a Aylo, que detém um catálogo com mais de 40.000 títulos registados, a funcionalidade de carregamento de vídeos pelo utilizador exibida no Pornhits era puramente "ilusória", indicando que a própria administração do site geria e publicava o conteúdo pirateado, ignorando mais de 44.000 pedidos de remoção (DMCA).
Perante a ausência de defesa por parte do acusado, a Aylo solicitou uma sentença à revelia, exigindo 15.000 dólares por cada vídeo partilhado, o que totalizaria mais de 84 milhões de dólares (cerca de 77,5 milhões de euros). Para sustentar o valor, a empresa justificou que o Pornhits registou 1,7 milhões de visitas de utilizadores norte-americanos apenas no mês de outubro de 2025, o que equivaleria a perdas mensais na ordem dos 17 milhões de dólares em potenciais subscrições.
No entanto, o juiz Benjamin Settle rejeitou a fórmula de cálculo, atribuindo a indemnização mínima legal de 750 dólares por obra, o que resultou no montante final de 4.226.250 dólares (aproximadamente 3,89 milhões de euros). Na decisão, o magistrado sublinhou que a justiça exige "mais do que meras suposições", apontando que a Aylo não apresentou provas concretas dos lucros perdidos ou dos ganhos obtidos pelo infrator, e alertando que o valor exigido inicialmente seria um ganho inesperado e inadequado.
Apesar do corte drástico na multa, a probabilidade de Chernov pagar qualquer valor é diminuta, uma vez que reside fora dos Estados Unidos. O verdadeiro trunfo desta decisão reside na providência cautelar permanente: a Verisign (responsável pelo registo dos domínios .com) foi ordenada a alterar o registo do pornhits.com para a EuroDNS, com vista à transferência total da propriedade para a Aylo Premium Ltd.
Além disso, a ordem judicial inclui uma cláusula dinâmica que permite à Aylo regressar ao tribunal para aplicar o bloqueio e confisco a novos domínios, subdomínios ou endereços IP que os operadores tentem utilizar no futuro para contornar a decisão, garantindo assim uma ferramenta eficaz para travar a continuidade do site pirata.
Segundo as informações partilhadas pelo TorrentFreak, o site Pornhits.com ainda se encontra ativo.
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