O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte condenou quatro jovens a penas de prisão efetiva, pelos crimes de violação agravada e pornografia de menores contra uma adolescente de 16 anos. A informação foi avançada pela RTP, detalhando que as sentenças impostas aos indivíduos variam entre os sete e os oito anos de cadeia.
Penas aplicadas e medidas restritivas
As condenações mais severas recaíram sobre Francisco Martins e Gabriel Malta, ambos sentenciados a oito anos de prisão efetiva. Estes arguidos responderam por dois crimes de violação agravada, 27 crimes de pornografia de menores e ofensas à integridade física. Por sua vez, Leonardo Saraiva recebeu uma pena única de sete anos e seis meses. O tribunal determinou a prisão preventiva para estes três indivíduos.
Hugo Ribeiro foi condenado a uma pena única de sete anos. Embora tenha evitado a prisão preventiva, ficou sujeito a medidas de coação mais gravosas, que incluem apresentações periódicas às autoridades e a proibição de contactar ou aproximar-se da vítima. Além disso, o arguido ficou estritamente impedido de aceder a qualquer ambiente digital, quer utilize as suas próprias credenciais ou as de terceiros.
Partilha nas redes e indemnização
Os eventos remontam a fevereiro de 2025, na zona de Loures. A adolescente combinou encontrar-se com um dos jovens, de quem já era conhecida, mas este surgiu acompanhado por outros três indivíduos que a vítima não conhecia. De acordo com a Polícia Judiciária, o grupo forçou a jovem a práticas sexuais em conjunto, gravando os atos sem qualquer consentimento e divulgando as imagens online através das redes sociais, onde a vítima já os seguia. Na altura das detenções, o diretor da PJ de Lisboa e Vale do Tejo destacou que os agressores estavam a ser encarados como influenciadores devido aos contornos do caso.
Para além do cumprimento das penas de prisão, os quatro arguidos terão de pagar uma indemnização de 50 mil euros à vítima por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados a suportar todos os custos associados à assistência médica prestada à jovem pela Unidade de Saúde Local Loures-Odivelas.
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