O Brasil e a União Europeia assinaram na passada sexta-feira, dia 12, um novo acordo de cooperação focado em aumentar a segurança das crianças e dos adolescentes na internet. Segundo avança o TeleSíntese, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) estabeleceu esta parceria com o bloco europeu para a partilha de informações sobre sistemas de verificação de idade e ferramentas de controlo parental. O objetivo do governo brasileiro passa por encontrar soluções eficazes para reforçar a vigilância sobre as redes sociais e afastar os mais jovens do contacto com conteúdos nocivos.
Novas regras e deslocação técnica à Europa
A fiscalização das plataformas tornou-se uma prioridade no Brasil desde a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, no passado mês de março. A atual legislação exige a comprovação efetiva da idade real dos utilizadores e proíbe de forma estrita o direcionamento de campanhas publicitárias para perfis infantis. A ministra Esther Dweck declarou que as autoridades estão a atuar com firmeza para assegurar um ambiente digital seguro e para responsabilizar as grandes empresas tecnológicas pelas suas ações.
Com a nova regulamentação a ganhar destaque no país, uma equipa técnica governamental brasileira encontra-se de visita à Europa para estudar os modelos de bloqueio em vigor. Este grupo, que junta representantes de vários ministérios, tem como principal missão analisar as tecnologias de identificação de idade que já são utilizadas no continente europeu. A meta definida passa por adaptar essas ferramentas à realidade do Brasil e implementar os mesmos requisitos técnicos nas redes sociais a operar em território nacional.
Soberania e redução da dependência tecnológica
Para além da vertente direcionada à proteção aos mais novos, este acordo assume um peso geopolítico bastante forte para ambos os blocos. A parceria técnica procura diminuir a dependência global face a um número reduzido de grandes empresas tecnológicas, fortalecendo de forma conjunta a soberania cibernética do Brasil e da União Europeia. Para as autoridades e representantes envolvidos neste compromisso, a cooperação ajuda ativamente a construir uma rede mais responsável e totalmente livre de pressões estrangeiras.
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