Apesar de a lei obrigar as operadoras aguardarem os registos telefónicos durante 12 meses, a TMN apagou parte dos registos de chamadas relativas ao processo Face Oculta. A operadora alegou motivos de ordem técnica.
Ao jornal Público, a TMN alegou motivos de ordem técnica para justificar a obliteração dos registos telefónicos de arguidos do processo Face Oculta.
Informações sobre a hora, a data e o local das ligações telefónicas consideradas relevantes pelas autoridades ficaram, assim, comprometidas uma vez que a TMN dispunha apenas dos registos telefónicos efetuados nos seis meses anteriores ao pedido do juiz de instrução.
O juiz de instrução da Comarca do Baixo Vouga, que em janeiro de 2010 pediu à TMN informação sobre os registos telefónicos dos arguidos do Face Oculta entre janeiro e novembro de 2009, apenas obteve informação da operadora relativa ao período que se seguiu a agosto de 2009.
Segundo a TMN, a base de dados relativa aos registos telefónicos começou a ser carregada a 4 de agosto de 2009, data que a operadora refere como a entrada em vigor da legislação que obriga as operadoras a salvaguardar os registos durante 12 meses, não tendo sido guardada informação com mais de seis meses.
Tudo indica que em janeiro de 2010 a TMN ainda detinha os registos telefónicos de julho de 2009. No entanto, os dados não chegaram ao tribunal "devido ao atraso no tratamento do pedido".
Como justificação a companhia afirmou que, em 2010, a TMN e a PT receberam "52 mil ofícios, muitos deles com inúmeros pedidos".
Por incumprir a lei, a TMN foi ordenada a pagar uma multa de 510 euros.
Ao jornal Público, a TMN alegou motivos de ordem técnica para justificar a obliteração dos registos telefónicos de arguidos do processo Face Oculta.
Informações sobre a hora, a data e o local das ligações telefónicas consideradas relevantes pelas autoridades ficaram, assim, comprometidas uma vez que a TMN dispunha apenas dos registos telefónicos efetuados nos seis meses anteriores ao pedido do juiz de instrução.
O juiz de instrução da Comarca do Baixo Vouga, que em janeiro de 2010 pediu à TMN informação sobre os registos telefónicos dos arguidos do Face Oculta entre janeiro e novembro de 2009, apenas obteve informação da operadora relativa ao período que se seguiu a agosto de 2009.
Segundo a TMN, a base de dados relativa aos registos telefónicos começou a ser carregada a 4 de agosto de 2009, data que a operadora refere como a entrada em vigor da legislação que obriga as operadoras a salvaguardar os registos durante 12 meses, não tendo sido guardada informação com mais de seis meses.
Tudo indica que em janeiro de 2010 a TMN ainda detinha os registos telefónicos de julho de 2009. No entanto, os dados não chegaram ao tribunal "devido ao atraso no tratamento do pedido".
Como justificação a companhia afirmou que, em 2010, a TMN e a PT receberam "52 mil ofícios, muitos deles com inúmeros pedidos".
Por incumprir a lei, a TMN foi ordenada a pagar uma multa de 510 euros.
Fonte: Exame Informática
Qua 9 Fev 2011 - 22:46 por alexandrji
