Os pedidos de DMCA continuam a ser uma das formas mais rápidas das empresas e detentores de direitos de autor terem a capacidade de requerer a eliminação de determinados conteúdos online – ainda que o sistema não seja perfeito.
A WordPress, uma empresa da Automattic que é responsável não apenas pelo script com o mesmo nome, mas também por manter uma plataforma online e gratuita de criação de sites, recebe constantemente vastos conjuntos de pedidos DMCA para remoção de conteúdos dos seus serviços – algo perfeitamente normal e esperado.
No entanto, se tivermos em consideração os dados mais recentes, uma grande parte dos pedidos DMCA enviados para a empresa são rejeitados, ainda mais comparando diretamente com empresas como a Google ou Reddit.
De acordo com o relatório de transparência da Automattic, durante 2020 foram realizados 18594 pedidos de DMCA para a plataforma, o que representa um aumento de quase 50% face ao ano anterior – uma tendência que também se verificou com outras empresas. Os pedidos DMCA, no entanto, podem ser feitos para um vasto conjunto de links, como tal um único pedido pode abranger centenas ou até milhares de sites diferentes.
Apesar do aumento no número de pedidos DMCA, no entanto, a Automattic afirma que uma grande percentagem dos mesmos terão sido rejeitados. A empresa afirma ter rejeitado 83% dos pedidos que foram recebidos para remoção de conteúdos – o que será um valor consideravelmente superior ao que se encontra noutras plataformas.
Como exemplo, de todos os pedidos que foram recebido de DMCA pelo Reddit, a plataforma apenas rejeitou 27% dos mesmos, e no caso da Google este valor desce para 10%.
De acordo com o portal TorrentFreak, que terá contactado a entidade, o elevado número de pedidos rejeitados deve-se ao facto que a plataforma recebeu um largo volume de pedidos automáticos, que na sua maioria eram respeitantes a conteúdos que não estavam em violação de qualquer lei – falsos positivos.
Um dos motivos para o elevado volume de pedidos rejeitados encontra-se também na forma como a empresa analisa os mesmos. Cada pedido de DMCA que a Automattic recebe é analisado por um ser humano – e não são aplicadas medidas por meio de mecanismos automáticos. Como tal, é mais eficaz na deteção de conteúdo que não se encontre propriamente em violação dos direitos de autor ou de leis locais.
A Automattic afirma também que se encontra a trabalhar com as entidades que enviam estes pedidos de DMCA de forma a que o processo seja feito de forma mais consistente e humano, e não com uso de ferramentas automáticas que levam a vários casos de falsos positivos.
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