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Sites com conteúdos adulto

 

As autoridades do Reino Unido encontram-se a preparar para aplicar novas restrições nos sites com conteúdos para adultos, que poderão vir a ter de validar a identidade dos utilizadores – nomeadamente a idade.

 

Este sistema tinha sido originalmente planeado em 2019, mas acabou por ser descartado semanas antes de ser efetivamente aplicado. Mas parece que agora vai chegar novamente ao ativo.

Chris Philip, ministro do departamento digital do Reino Unido, afirma que será apresentada em breve uma nova regra que vai requerer a todos os sites que publiquem conteúdo pornográfico a necessidade de validarem que os seus visitantes possuem mais de 18 anos.

 

Atualmente estes websites apenas necessitam de apresentar um aviso que os conteúdos apenas podem ser acedidos por mais de 18 anos, mas sem qualquer validação. A medida vai obrigar a que seja feita uma validação por intermédio de passaporte ou cartão de crédito, como forma de confirmar a idade dos utilizadores.

 

Este sistema pode também vir a usar os dados que sejam fornecidos pelas próprias operadoras de acesso à Internet, como forma de validar que os utilizadores possuem realmente mais de 18 anos. Qualquer site que não aplique estas novas regras poderá estar sujeito a um pagamento de 10% das suas receitas em multa, além de ser bloqueado no pais.

 

Esta nova legislação foca-se em bloquear os menores de acederem a conteúdos para adultos na Internet, e foca-se também na segurança dos mesmos face aos conteúdos que podem aceder no pais.

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