Os sites com conteúdos para adultos têm vindo a ter mais dificuldade para manterem os acessos sem restrições nas suas plataformas. Cada vez mais entidades apontam para novas medidas de limitação no acesso aos conteúdos por parte de menores de idade, com técnicas que podem ser mais ou menos invasivas da privacidade.
Nos EUA, alguns estados apontam para medidas mais rigorosas na altura de verificar a idade dos visitantes, passando mesmo pelo envio do documento de identificação para a plataforma. Esta medida levou sites como o Pornhub a suspenderem o acesso dos visitantes dos estados afetados.
Agora, medidas mais apertadas podem vir a chegar também para utilizadores do Reino Unido. A Ofcom, entidade responsável por gerir a internet da região, revelou que vai começar a aplicar uma nova lei, que aplica restrições mais alargadas no acesso a sites com conteúdos para adulto.
As plataformas devem começar a adotar sistemas que permitam validar, com maior rigor, a idade dos utilizadores, seja através de verificações diretas de idade ou por estimativas. O objetivo final será prevenir que menores de idade possam aceder a sites com conteúdos para adulto, e não recomendável para as suas idades.
Com esta nova lei, as plataformas passam a ter de aplicar medidas mais drásticas para verificarem a idade dos utilizadores antes dos mesmos acederem aos conteúdos, envolvendo verificações diretas, ou via estimativas com base em diferentes fatores. A Ofcom tem sido bastante rigorosa no que respeita a manter a privacidade dos utilizadores, portanto a verificação via documentos de identificação ainda não será um requisito direto, mas pode vir a ser no futuro.
Ao mesmo tempo, a nova legislação não se aplica apenas a sites com conteúdos para adulto. A mesma medida vai afetar igualmente sites que tenham conteúdos criados de utilizadores para utilizadores, plataformas de IA generativa e redes sociais. Mas o foco inicial será sobretudo para conteúdos de adulto.
Por fim, a Ofcom garante que não vai hesitar na altura de aplicar medidas contra as plataformas, caso estas não garantam formas de verificação da idade dos visitantes em tempo útil, ou rejeitem os alertas deixados.
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