As autoridades do Reino Unido encontram-se a propor uma nova legislação, que pode mudar drasticamente a forma como os sites de conteúdos para adultos apresentam os mesmos aos utilizadores.
De acordo com a nova proposta, apresentada pela Ofcom, os sites que possuem conteúdos focados para adultos podem necessitar de aplicar novas medidas para os utilizadores poderem aceder aos mesmos, de forma a validarem a idade dos utilizadores no reino unido.
Entre as medidas encontra-se a possível verificação de idade usando meios de verificação facial e de documentos de identificação, algo que tem vindo a levantar questões a nível de privacidade.
A ideia da nova proposta será evitar que os menores de idade possam aceder a conteúdos para adultos de forma regular pela internet, obrigando os sites e apps que fornecem estes conteúdos a terem meios de impedir o acesso dos menores.
Segundo a proposta da Ofcom, os sites devem fornecer meio de validar a idade dos utilizadores através de uma verificação direta, por verificação facial ou uma conjugação de ambos. A medida vai mais além do que simples declarações ou documentos específicos, que muitas vezes podem não ser suficientes para comprovar que os utilizadores realmente possuem mais de 18 anos.
Um dos métodos que a Ofcom indica será através da validação das contas bancárias dos utilizadores, o que normalmente comprova que estes possuem mais de 18 anos.
De notar que a medida aplica-se a todos os sites na internet que forneçam conteúdos para utilizadores no Reino Unido – mesmo que não estejam diretamente associados ao pais. Portanto, alguns dos maiores portais internacionais de conteúdos para adulto poderão ter de realizar drásticas mudanças.
No entanto, estas medidas também levantam questões a nível da privacidade, sobretudo no facto que as autoridades do Reino Unido parecem encontrar-se a guiar consideravelmente apenas pelas leis de proteção de privacidade – que nem sempre são seguidas por todas as entidades, e não fornecem diretamente uma proteção completa para esta recolha de dados.
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