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Twitter nos tribunais

 

Faz mais de um ano que foram reveladas algumas mudanças para a legislação na Índia relativa à indústria de tecnologia, e agora o Twitter parece ter algumas respostas a esta decisão.

 

De acordo com o New York Times, a empresa terá processador o governo indiano, sobre uma recente ordem do mesmo em bloquear conteúdos da plataforma tendo como base legal a legislação existente no pais.

 

Os documentos indicam que o governo indiano terá ordenado o Twitter a bloquear uma dezena de contas e a remover várias publicações na plataforma, ou enfrenta multas no pais. Apesar de a empresa ter realizado as ações requeridas, ao memo tempo encontra-se agora a tentar obter justificação legal para tais tarefas.

 

De relembrar que, face às novas leis na Índia, o Twitter foi forçado o ano passado a criar um departamento local para receber os pedidos das autoridades indianas, ao mesmo tempo que necessita de contar com um gestor das políticas da empresa no pais.

 

É importante relembrar que as relações entre o governo indiano e o Twitter sempre foram algo agitadas. Ainda em Fevereiro de 2021 o governo indiano ameaçou prender vários funcionários do Twitter na Índia a menos que a plataforma removesse conteúdos relativamente aos protestos de agricultores no pais.

Dois meses depois, a Índia ordenou o Twitter a remover mensagens na plataforma que tivessem conteúdos que criticavam as ações do governo indiano no combate ao COVID.

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