No final de 2010, a Inspeção-Geral de Atividades Culturais (IGAC) e a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) criaram um acordo de forma a puderem detectar, mais facilmente, os piratas das redes de P2P.
O acordo previa o uso de software para a detecção dos piratas, mas não referia a utilização de ficheiros de música como forma de detecção. André Rosa, presidente do partido pirata Português, refere que "A partir do momento em que a IGAC coloca ficheiros de música nesses sites, como é que pode dizer que outros internautas fizeram ou não o download ilegal dessas músicas?".
A origem para toda esta polemica encontra-se na alinia b) da cláusula quatro do acordo entre as autoridades.
Segundo uma entrevista dada á Exame informática, André Rosa refere que nunca terá visto nenhum honeypot (nome vulgarmente dado a ficheiros que pretendem atrair os utilizadores para obterem a sua localização): "Não posso dizer que alguma vez vi um honeypot, porque é quase impossível distinguir se um ficheiro está a ser distribuído como honeypot ou não".
Já para Eduardo Simões, director geral da AFP, refere que "Estes ficheiros de música apenas são usados para chegar a velocidades de download maiores dentro dos P2P. Não é só em Portugal que se faz isto - estes métodos são usados em muitos outros países. No caso da AFP, só enveredámos pelos uso de música nos P2P, depois de garantir que não havia qualquer impedimento do ponto de vista jurídico".
É ainda sublinhado que "ao contrário de quase todos os outros utilizadores dos P2P, a AFP era única que tinha autorização dos criadores, produtores e editores para distribuir as músicas naqueles sites. Apesar de recorrermos a esse método, nunca usámos como prova o download das músicas que nós disponibilizámos. Nas 38 queixas que apresentámos em 2006 estes métodos foram descritos detalhadamente. O que não impediu o Ministério Público de aceitar estas provas no único caso em que houve uma pessoa condenada por pirataria na Net".
Quanto a IGAC ainda não se obteve nenhum tipo de informação ou comentário acerca do assunto.
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Sáb 18 Jun 2011 - 11:59 por xjs22
