O Twitter recentemente confirmou a saída voluntária do acordo com a União Europeia para o combate a desinformação online. No entanto, esta medida não quer dizer que a plataforma tenha menos responsabilidades no que respeita ao controlo de conteúdos na mesma.
Thierry Breton, em comentário no Twitter, deixou claro que a Comissão Europeia vai continuar a manter as suas regras no combate à desinformação pela Internet, e estas aplicam-se também a plataformas como o Twitter. Breton afirma mesmo que o Twitter "pode correr, mas não se pode esconder", referindo-se à aplicação da nova Digital Services Act, que vai alterar a forma como grandes plataformas sociais moderam conteúdos na União Europeia.
A partir de 25 de Agosto, grandes plataformas sociais, como é o caso do Twitter, serão obrigadas a aplicar novas medidas para a prevenção de conteúdos de desinformação, e nomeadamente para a moderação dos seus utilizadores.
De notar que o Twitter tinha assinado o acordo para seguir o Código de conduta da União Europeia, face ao combate de desinformação, em 2018, juntamente com empresas como a Meta, Google e TikTok. Apesar da assinatura deste acordo ser totalmente voluntária, terá impacto quando as novas leis começarem a ser impostas.
O facto que o Twitter encontra-se a sair do acordo a apenas três meses das novas leis entrarem em vigor aponta para o facto que a plataforma pode estar a preparar-se para não seguir diretamente o indicado no mesmo. No entanto, a Comissão Europeia também estará atenta às medidas do Twitter e ao seu formato de moderação.
Caso o Twitter não siga a nova legislação, pode enfrentar coimas que chegam a atingir os 10% das receitas anuais da empresa, ou até 20% em caso de reincidências. A alternativa seria o Twitter ser completamente bloqueado para os utilizadores europeus, o que poderia ter também sérias consequências para a empresa.
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