Numa reviravolta inesperada, o TikTok encontra-se novamente num tribunal em Washington D.C., mas desta vez não como arguido na sua luta contra a lei que ameaça bani-lo dos Estados Unidos. A popular aplicação de vídeos curtos está, na verdade, a servir como testemunha para o governo norte-americano no processo antitrust movido pela Federal Trade Commission (FTC) contra a Meta, a empresa-mãe do Facebook e Instagram.
Este cenário ocorre no mesmo edifício onde, ironicamente, um painel de juízes já decidiu que o governo poderia, de facto, expulsar o TikTok do país. A presença do TikTok neste caso é crucial para ajudar a definir a natureza da sua competição com os serviços da Meta.
A definição de 'rede social pessoal' no centro da disputa
Adam Presser, responsável pelas operações e pela área de confiança e segurança do TikTok, foi chamado a testemunhar. O seu papel foi clarificar como o TikTok compete (ou não) com as plataformas da Meta dentro do que a FTC define como o mercado de "redes sociais pessoais". Segundo a FTC, este mercado inclui atualmente apenas os serviços da Meta, o Snapchat e uma aplicação menos conhecida chamada MeWe.
Durante a audiência, tanto os advogados da FTC como os da Meta fizeram referência a documentos e declarações do próprio TikTok, utilizados na sua batalha legal contra a lei de 2024 que exige a venda das suas operações nos EUA pela empresa-mãe chinesa, a ByteDance.
A FTC usou uma declaração do TikTok que alertava para o facto de os seus serviços únicos não poderem ser facilmente substituídos nos EUA. A agência argumenta que isto prova que o TikTok não é diretamente intermutável com aplicações como o Instagram. Muitos criadores de conteúdo que se opuseram à lei expressaram receios semelhantes, afirmando que perderiam ou teriam de encerrar os seus negócios se o TikTok desaparecesse, pois o Instagram não lhes oferece as mesmas ferramentas de monetização ou a capacidade de atingir uma escala sustentável.
Por outro lado, a Meta destacou as previsões do TikTok sobre o que aconteceria se a proibição entrasse em vigor. O TikTok avisou que mesmo uma proibição temporária "causaria danos significativos e irreversíveis ao nosso negócio e à nossa marca", admitindo que perderia utilizadores e criadores para outras plataformas, incluindo o Instagram, e que seria difícil recuperá-los mesmo que as restrições fossem levantadas posteriormente. A Meta já tinha apresentado dados que mostravam um aumento no engagement do Instagram e Facebook quando o TikTok esteve brevemente offline nos EUA, um aumento superior ao registado pelo Snapchat.
Paralelos traçados: o apoio da ByteDance ao TikTok e da Meta ao Instagram
A Meta procura também traçar paralelos entre o suporte fornecido pela ByteDance ao TikTok (que se baseia parcialmente na aplicação Musical.ly, adquirida em 2017) e os recursos que a Meta forneceu ao Instagram após a sua aquisição, permitindo-lhe atingir a sua dimensão atual. Com isto, a Meta tenta contrariar a narrativa da FTC de que a compra do Instagram teve como único objetivo neutralizar um concorrente, argumentando que a aquisição trouxe benefícios significativos que o Instagram dificilmente alcançaria sozinho.
O TikTok já tinha alertado que, se fosse separado da ByteDance, levaria anos a replicar os sistemas necessários para manter a aplicação a funcionar de forma fiável, e que os custos de moderação de conteúdo para uma versão exclusivamente norte-americana poderiam tornar-se insustentáveis. A Meta utiliza estes argumentos para reforçar a sua posição, afirmando que, de forma semelhante, forneceu ao Instagram recursos valiosos que o tornaram mais seguro e fiável muito mais rapidamente do que seria possível de forma independente. A FTC, contudo, discorda, argumentando que o Instagram teria capacidade para desenvolver as suas próprias soluções e ter sucesso sem o apoio da Meta.
De momento, o adiamento da aplicação total da proibição do TikTok impede uma análise real sobre para onde os utilizadores se virariam na sua ausência. Com o julgamento da Meta ainda a decorrer, é possível que este termine antes de haver uma resolução final para o futuro do TikTok nos EUA.
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