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A batalha legal sobre o impacto das plataformas digitais na saúde mental dos mais jovens sofreu uma reviravolta de última hora. O TikTok chegou a um acordo num processo judicial de alto perfil relacionado com a dependência das redes sociais, evitando assim um julgamento que estava agendado para começar esta terça-feira com a seleção do júri.

Os termos exatos do entendimento não foram divulgados, mas este desfecho surge apenas uma semana depois de a Snap ter também chegado a um acordo no âmbito do mesmo caso. Com estas resoluções, o julgamento deverá prosseguir em Los Angeles tendo apenas a Meta e o YouTube como arguidos restantes. A informação foi avançada pelo The New York Times.

O peso das acusações e os executivos chamados

Este caso tem origem numa ação judicial apresentada em 2023 por uma mulher da Califórnia, identificada nos documentos do tribunal apenas como "K.G.M.". A queixosa processou as gigantes tecnológicas — Meta, Snap, TikTok e YouTube — alegando que as suas plataformas foram desenhadas para serem viciantes e que lhe causaram danos significativos durante a sua infância.

O juiz responsável pelo processo já tinha ordenado anteriormente que os executivos de topo destas empresas, incluindo Mark Zuckerberg e Adam Mosseri, prestassem depoimento. É também provável que Neal Mohan, o principal responsável pelo YouTube, seja chamado a testificar. Mark Lanier, advogado da acusação, afirmou em comunicado estar "satisfeito" com o acordo alcançado com a plataforma da ByteDance, classificando-o como "uma boa resolução".

Um ano decisivo nos tribunais

Este processo é o primeiro de vários casos mediáticos contra empresas de redes sociais que deverão chegar a julgamento este ano. A Meta prepara-se para enfrentar a justiça no Novo México já no início de fevereiro, num caso movido pelo procurador-geral do estado, que alega que o Facebook e o Instagram facilitaram danos a crianças.

Apesar de terem resolvido este litígio específico, tanto o TikTok como a Snap enfrentam coletivamente mais de uma dúzia de outros julgamentos nos tribunais da Califórnia ao longo deste ano. A pressão legal sobre os algoritmos e as táticas de retenção de atenção destas aplicações continua a aumentar, colocando a indústria tecnológica sob um escrutínio cada vez mais apertado.

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