A OpenAI, conhecida pelo seu trabalho pioneiro em inteligência artificial, anunciou esta segunda-feira uma reviravolta surpreendente nos seus planos de reestruturação. A empresa decidiu abandonar a controversa proposta que visava separar o controlo do seu braço lucrativo da entidade sem fins lucrativos que atualmente supervisiona todas as operações.
Bret Taylor, presidente da OpenAI, afirmou: "Tomámos a decisão de que a organização sem fins lucrativos retenha o controlo da OpenAI após ouvir líderes cívicos e encetar um diálogo construtivo com os gabinetes do Procurador-Geral de Delaware e do Procurador-Geral da Califórnia."
O plano original e a sua justificação
Anteriormente, a OpenAI tinha argumentado que a sua estrutura existente não permitiria à sua organização sem fins lucrativos "fazer muito mais do que controlar a entidade com fins lucrativos". A empresa também manifestou a necessidade de mais financiamento, apenas dois meses após ter assegurado um investimento de 6,6 mil milhões de dólares. Em dezembro, a OpenAI comunicou: "Precisamos novamente de angariar mais capital do que tínhamos imaginado. Os investidores querem apoiar-nos mas, com esta escala de capital, necessitam de capital próprio convencional e de menor especificidade estrutural."
O plano anterior da OpenAI previa que a organização sem fins lucrativos cedesse o controlo absoluto da entidade com fins lucrativos. Em troca, receberia um grau de controlo correspondente à quantidade de ações que lhe fossem atribuídas através do processo de reorganização.
A controvérsia e a mudança de rumo
Esta cedência de controlo foi o ponto mais polémico do plano da OpenAI, gerando oposição de diversas frentes, incluindo antigos funcionários, grupos laborais e organizações sem fins lucrativos, e até mesmo de figuras proeminentes como Elon Musk. Agora, a empresa recua, afirmando que a sua organização sem fins lucrativos manterá o controlo e tornar-se-á uma "grande acionista na PBC (Public Benefit Corporation)".
No entanto, subsistem dúvidas sobre os mecanismos concretos desta manutenção de controlo. Jill Horwitz, professora visitante de direito na Northwestern University, questiona: "Como é que a organização sem fins lucrativos vai manter o controlo? Como é que esse propósito será promovido? Sabemos pela imprensa que a OpenAI planeia nomear todos os membros do conselho da entidade operacional. Isso acontecerá para sempre? Quem serão eles? Será um processo autoperpetuado? Os investidores da entidade com fins lucrativos terão uma palavra a dizer sobre quem são esses membros do conselho?"
As possíveis estruturas de governação
A OpenAI ainda não detalhou a estrutura exata que pretende implementar. De acordo com o Professor Michael Dorff, diretor executivo do Lowell Milken Institute for Business Law and Policy na UCLA, existem algumas opções possíveis.
"Se existisse uma única classe de ações, com um voto por ação, estas elegeriam um conselho. Poder-se-ia simplesmente atribuir à organização sem fins lucrativos a maioria das ações, e então eles elegeriam a maioria do conselho. Estariam, portanto, no comando, pelo menos durante algum tempo", explica Dorff.
Ele acrescenta que "acordos de governação mais estáveis poderiam ser alcançados através de ações de classe dupla, onde a organização sem fins lucrativos deteria uma classe de ações e seria a única proprietária dessa classe de ações, que seriam ou ações com direito de voto reforçado, conferindo-lhe novamente a maioria, ou, ainda melhor, pode-se definir uma classe de ações e dizer que tem o direito de eleger a maioria do conselho."
Em suma, a forma como a OpenAI garantirá que a sua organização sem fins lucrativos mantém o controlo permanece uma incógnita. Embora a entidade sem fins lucrativos possa começar com uma participação "grande", existem vários cenários que poderiam diluir essa participação, como a emissão de novas ações ou um desdobramento de ações, caso a organização sem fins lucrativos não detenha ações especiais.
O papel da Microsoft e o futuro financeiro
Segundo a Bloomberg, a Microsoft, que investiu perto de 14 mil milhões de dólares na OpenAI, ainda não deu o seu aval à nova proposta. Nos termos da ronda de financiamento de outubro, a OpenAI tinha dois anos para se transformar numa empresa com fins lucrativos. Se falhasse, os 6,6 mil milhões de dólares assegurados converter-se-iam em dívida. A questão do controlo é, muito provavelmente, central nas negociações entre a Microsoft e a OpenAI, com o futuro financeiro desta última em jogo. Adicionalmente, qualquer acordo alcançado necessitará da aprovação dos procuradores-gerais da Califórnia e de Delaware.
"Estamos ansiosos por avançar com os detalhes deste plano em conversações contínuas com [os procuradores-gerais estaduais], a Microsoft e os nossos recém-nomeados comissários da organização sem fins lucrativos", escreveu Sam Altman, CEO da OpenAI, numa carta.
O que permanece do plano anterior
Apesar da reviravolta, alguns elementos do plano original da OpenAI mantêm-se. A empresa ainda planeia reorganizar a sua subsidiária com fins lucrativos numa empresa de benefício público (PBC). Ao fazê-lo, a OpenAI tenciona eliminar a atual estrutura de lucros limitados, que restringe os retornos dos investidores a 100 vezes o investimento, com os lucros excedentários reservados para a organização sem fins lucrativos. Até ao ano passado, a OpenAI acumulava perdas de cerca de 5 mil milhões de dólares, não tendo ainda registado lucros.
"Isto não é uma venda, mas uma mudança de estrutura para algo mais simples", escreveu Sam Altman numa carta aos funcionários, partilhada pela empresa. "Em vez da nossa atual estrutura complexa de lucros limitados — que fazia sentido quando parecia que poderia haver um esforço dominante em AGI (Inteligência Artificial Geral), mas não num mundo com muitas grandes empresas de AGI — estamos a mover-nos para uma estrutura de capital normal onde todos têm ações."
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