A Google sofreu um duro golpe nos Estados Unidos, depois de o Supremo Tribunal ter mantido uma decisão judicial que obriga a gigante tecnológica a abrir as portas da sua loja de aplicações, a Play Store, a plataformas concorrentes. Esta deliberação representa uma vitória significativa para a Epic Games, a produtora do popular jogo Fortnite, que iniciou o processo.
A decisão judicial força a Google a permitir que os utilizadores possam descarregar lojas de aplicações rivais diretamente a partir da Play Store. Além disso, a empresa terá de disponibilizar o seu próprio catálogo de aplicações noutras lojas. Segundo a Reuters, estas alterações de fundo deverão entrar em vigor a partir de julho de 2026.
No entanto, o impacto sente-se já este mês. A Epic Games ganha a liberdade de implementar o seu próprio sistema de pagamentos no sistema operativo Android, contornando assim as taxas habitualmente cobradas pela Google.
Uma longa batalha judicial
Este processo teve início em 2020, quando a Epic Games desafiou as políticas da Google, acusando a empresa de monopolizar o ecossistema Android e de violar as leis antitruste dos Estados Unidos. A decisão original, proferida pelo juiz distrital James Donato, tem vindo a ser confirmada nas várias instâncias judiciais.
Em reação, a Google classificou a ordem do tribunal como "sem precedentes", argumentando que a mesma coloca em risco a reputação, a segurança dos utilizadores e cria uma "desvantagem competitiva". A empresa planeia apresentar um recurso completo ao Supremo Tribunal para tentar reverter a decisão.
Do lado oposto, a Epic Games celebrou o desfecho, afirmando que "a Google se apoia em alegações falhas para justificar o seu controlo sobre os dispositivos Android". A produtora de videojogos defende que a decisão permitirá que "consumidores e programadores possam beneficiar de concorrência, opções e preços mais baixos".
Os problemas da Google não terminam aqui
Este não é o único desafio legal que a Google enfrenta nos Estados Unidos. A empresa também está a ser investigada por um alegado monopólio no mercado da publicidade online, um caso que, por pouco, não a obrigou a vender o seu popular navegador Chrome. A decisão do Supremo Tribunal abre um precedente importante e pode influenciar o futuro da regulação das grandes empresas de tecnologia.
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