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Europa digital

A Comissão Europeia deu início a uma nova fase na sua estratégia para a autonomia tecnológica, abrindo um período de recolha de provas focado nos ecossistemas digitais abertos da Europa. Esta iniciativa serve como um passo preliminar para uma Comunicação oficial, planeada para o primeiro trimestre de 2026, que irá examinar o papel crucial que o software de código aberto desempenha na infraestrutura digital da União Europeia (UE).

A consulta pública, que decorre entre 6 de janeiro e 3 de fevereiro de 2026, pretende reunir opiniões e dados de diversas partes interessadas. As submissões recolhidas serão fundamentais para moldar a mensagem que a Comissão irá dirigir ao Parlamento Europeu, ao Conselho e a outros organismos da UE, conforme detalhado pela Help Net Security.

O peso do código aberto na economia digital

No documento de apresentação, a Comissão descreve o software open-source não apenas como uma ferramenta, mas como um componente "fundacional" do ambiente digital moderno. As estimativas de Bruxelas apontam para um cenário onde entre 70% a 90% de todo o código de software utilizado em sistemas digitais depende, de alguma forma, de componentes de código aberto.

A abrangência é vasta: estes componentes estão presentes numa enorme variedade de tecnologias digitais que suportam desde a administração pública e empresas privadas até serviços críticos em todo o espaço comunitário. O reconhecimento desta dependência levanta questões importantes sobre a forma como a Europa gere e protege estes ativos digitais.

Desafios de soberania e segurança

Um dos pontos centrais desta iniciativa prende-se com a soberania tecnológica. A Comissão estabelece uma ligação direta entre a dependência europeia de tecnologias digitais desenvolvidas fora da UE e a preocupação com o controlo a longo prazo das infraestruturas e das cadeias de abastecimento de software. Segundo o executivo comunitário, esta dependência externa compromete a capacidade de supervisionar componentes críticos que sustentam os serviços digitais.

Neste contexto, os ecossistemas digitais abertos são vistos como uma via para reforçar a resiliência. A capacidade de inspecionar, adaptar e partilhar tecnologias é destacada como um fator essencial para garantir a segurança dos sistemas digitais nos setores público e privado. A cibersegurança é, aliás, um tema transversal a todo o documento, com a Comissão a sublinhar os riscos associados a componentes mantidos fora da UE e a necessidade de uma governação mais clara.

A futura estratégia da Comissão deverá abranger diversas áreas tecnológicas interligadas, incluindo tecnologias de internet, computação na nuvem (cloud) e edge, ferramentas de cibersegurança, hardware aberto e Inteligência Artificial (IA). Entre os desafios identificados, Bruxelas nota que, embora muitos projetos open-source tenham origem na UE, o valor económico gerado é frequentemente capturado noutras geografias, agravado por barreiras como processos de contratação pública complexos e falta de capital de investimento.

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