A Nokia saiu vitoriosa de uma disputa judicial relacionada com patentes de vídeo contra a Acer e a ASUS, o que resultou na proibição temporária da venda de portáteis e PCs destas marcas na Alemanha. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional de Munique, após a análise de infrações ligadas ao codec HEVC.
A origem do processo e a violação de patentes
O caso começou a desenrolar-se no ano passado, quando a empresa finlandesa alegou a utilização não licenciada da tecnologia High Efficiency Video Coding (H.265) numa variedade de equipamentos, incluindo computadores portáteis, tablets e monitores.
De acordo com a queixa apresentada pela Nokia, os fabricantes utilizaram patentes essenciais nos seus produtos sem estabelecerem os devidos acordos de licenciamento sob termos justos, razoáveis e não discriminatórios, conhecidos pelo padrão FRAND.
Com este veredito, o tribunal alemão aplicou medidas cautelares rigorosas que impedem a oferta, distribuição, importação e até a posse comercial destes dispositivos no país. Na prática, a decisão afeta diretamente as marcas, impedindo-as de introduzir novos produtos no mercado enquanto a disputa legal se mantiver ativa.
O impacto nas lojas e o futuro da disputa
As consequências da decisão já se fazem sentir nos canais de venda oficiais. A Acer confirmou a suspensão temporária das vendas na sua loja online na Alemanha. Por seu lado, a ASUS retirou do ar várias páginas de produtos, apresentando agora avisos de manutenção nos sites locais, o que indica que estão a decorrer ajustes em resposta à ordem judicial.
Apesar da restrição para as marcas, o bloqueio não se aplica de forma imediata aos retalhistas. As lojas ainda têm autorização para comercializar as unidades que já se encontram em stock. No entanto, a ausência de novas remessas deverá provocar uma escassez destes equipamentos nas próximas semanas, caso as empresas não cheguem a um entendimento rápido.
O impasse poderá vir a ser resolvido através de um acordo formal de licenciamento com a Nokia ou mediante um pedido de revisão judicial em instâncias superiores, conforme detalhado pelo The Tech Outlook. Resta agora esperar pelos próximos desenvolvimentos para perceber o desfecho desta batalha de patentes no mercado europeu.
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