A Google está a ser alvo de uma ação popular nos Estados Unidos, movida por um consórcio de autores e grandes editoras internacionais. Em causa está a acusação de que a tecnológica utilizou ilegalmente dezenas de milhares de obras literárias protegidas por direitos de autor para treinar o seu sistema de inteligência artificial, o Gemini.
De acordo com o documento oficial do processo, submetido num tribunal federal de Nova Iorque, o grupo de queixosos — que integra gigantes do setor como a Hachette, Elsevier e Cengage, além do escritor Scott Turow — alega que a empresa alterou deliberadamente metadados de propriedade intelectual. Esta estratégia serviria para ocultar o uso de materiais não autorizados no desenvolvimento das suas ferramentas.
O desvio de programas autorizados
A queixa detalha uma relação de longa data entre o mercado editorial e a tecnológica, que sempre esteve sujeita a limites rigorosos. As editoras forneciam os livros para o projeto Google Books com o propósito exclusivo de disponibilizar pequenas amostras e informações bibliográficas nas pesquisas online, impedindo a leitura integral das obras.
Os autores afirmam que a empresa quebrou esta confiança ao desviar os ficheiros digitais guardados nesses programas de âmbito limitado, bem como as obras carregadas na loja Google Play, para alimentar os algoritmos de inteligência artificial. Os criadores sublinham que nunca existiu qualquer autorização ou compensação financeira para esta exploração massiva de dados.
O processo cita ainda um documento interno da própria tecnológica que admite os riscos legais deste método. Nesse registo, funcionários alertavam que a utilização de livros protegidos para treinar modelos linguísticos seria altamente problemática e poderia resultar em multas severas, estimadas entre os 9 mil milhões e os 92 mil milhões de euros.
Precedentes e indemnizações históricas
O litígio judicial em Nova Iorque surge numa altura em que várias empresas de tecnologia enfrentam contestações semelhantes de titulares de direitos de autor em solo norte-americano. Embora dois pareceres preliminares na Califórnia tenham beneficiado as tecnológicas ao classificar o treino de dados como uso legítimo, o cenário ganhou contornos diferentes com outras decisões.
A rival Anthropic foi recentemente condenada ao pagamento de uma multa de 1,38 mil milhões de euros por pirataria de conteúdos protegidos, estabelecendo a maior penalização de sempre na história da propriedade intelectual dos Estados Unidos. Esse entendimento abriu as portas a indemnizações individuais superiores a 2760 euros para cerca de meio milhão de escritores afetados.
Muitos desses autores decidiram recusar os valores desse acordo financeiro inicial com o objetivo de avançar com novas batalhas judiciais de forma independente. O novo processo contra a Google aproveita esta divisão de entendimentos entre os tribunais da Califórnia e de Nova Iorque para tentar fixar uma jurisprudência mais protetora dos criadores de conteúdos.
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