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banner de cookies

As infindáveis caixas de diálogo que exigem a aceitação ou rejeição de cookies antes de permitir o acesso a páginas web podem ter os dias contados na Europa — ou, pelo menos, é esse o objetivo de uma nova mobilização civil. De acordo com o que foi revelado pelo portal Kill the cookie banner, uma coligação alargada de organizações de defesa dos direitos digitais e dos consumidores uniu-se numa iniciativa de última hora para pressionar os decisores políticos europeus a eliminar de vez os irritantes avisos de consentimento.

A campanha, cujo nome se traduz diretamente como "Matem o banner de cookies", é liderada pela associação austríaca noyb (conhecida pelo seu ativismo na área da privacidade), juntamente com entidades de peso como a BEUC, a Electronic Frontier Foundation (EFF) e a European Digital Rights (EDRi). O movimento apela a que os cidadãos enviem mensagens diretas aos deputados do Parlamento Europeu para salvar uma proposta legislativa que visava acabar com a chamada "fadiga dos cookies".

O plano europeu e a resistência das tecnológicas

Em novembro do ano passado, a Comissão Europeia colocou em cima da mesa uma proposta de revisão integrada no chamado pacote legislativo Digital Omnibus. O artigo 88.ºb do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) previa a substituição dos avisos individuais por uma configuração única e centralizada ao nível do navegador de internet ou do próprio telemóvel ou computador. Dessa forma, as preferências de privacidade seriam definidas apenas uma vez pelo utilizador e respeitadas automaticamente por todos os sítios web visitados.

No entanto, a iniciativa esbarrou numa forte oposição do setor tecnológico durante o período de consulta pública, que encerrou a 11 de março de 2026. A Google manifestou-se formalmente contra a medida, alegando que o modelo prejudicaria gravemente a capacidade de os sites monetizarem conteúdos e atraírem clientes.

A Meta foi ainda mais longe, sugerindo a revogação de parte da Diretiva ePrivacy para permitir a recolha e o uso de dados de baixo risco sem necessidade de qualquer consentimento prévio.

Pressão dos Estados-membros dita recuo no Conselho da UE

Segundo as denúncias avançadas pela organização noyb, os argumentos do lóbi publicitário acabaram por convencer os governos da Alemanha, de França e da Polónia. Sob o pretexto de "simplificar" os processos e "reduzir a burocracia", o Conselho da União Europeia removeu silenciosamente o artigo 88.ºb da sua posição final, num documento datado de 18 de junho.

Com este recuo das capitais europeias, o sistema atual — considerado ineficaz pelos ativistas — arrisca-se a perpetuar-se. Estima-se que cerca de 90% dos utilizadores acabem por clicar em "Aceitar" apenas para fechar as janelas pop-up, apesar de apenas 3% desejar realmente ser monitorizado online.

A plataforma da campanha disponibiliza agora os contactos de email dos eurodeputados que integram as comissões de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) e da Indústria, Investigação e Energia (ITRE). O objetivo é que o Parlamento Europeu, que ainda não fechou a sua posição oficial, force o regresso da proposta original nas negociações finais com o Conselho e a Comissão.

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