Em mais um capítulo da intensa batalha legal, a OpenAI submeteu um pedido formal à Justiça dos Estados Unidos para que o processo interposto pela Apple seja arquivado. Segundo o Bloomberg, a criadora do ChatGPT argumenta que as acusações de roubo de segredos comerciais não têm qualquer fundamento e carecem de investigação adequada.
Num documento de 31 páginas entregue na quarta-feira (dia 5), a defesa da empresa foi perentória na sua argumentação para invalidar a queixa. O texto da petição de indeferimento sublinha: "A OpenAI não tem uso, necessidade ou desejo pelos segredos comerciais da Apple. A OpenAI está construindo algo totalmente novo e diferente de qualquer coisa existente na Apple". O documento vai ainda mais longe e defende que a ação legal foi redigida sem a devida investigação e sustentada em comunicações seletivamente recortadas, apelidando o processo de "podre desde a raiz".
A disputa pelos ex-funcionários
A origem do conflito remonta a meados de julho, quando a fabricante dos iPhones avançou com uma ação judicial focada na conduta de dois antigos colaboradores: Tang Tan e Chang Liu. Tan trabalhou durante 24 anos como vice-presidente de design na empresa de Cupertino e atua agora como chefe de hardware na tecnológica de inteligência artificial, sendo acusado de instruir candidatos a trazerem componentes de projetos em desenvolvimento. Liu, antigo engenheiro elétrico, teria acedido a ficheiros confidenciais de hardware após o término do seu contrato.
Para contrariar estas alegações, a dona do ChatGPT publicou um artigo a desmentir os factos na segunda-feira (dia 3). A defesa partilhou históricos de conversas e e-mails de Chang Liu para demonstrar que o ex-engenheiro foi, na verdade, consultado por antigos colegas de trabalho que lhe pediam ajuda para localizar determinados ficheiros confidenciais, invertendo assim a narrativa apresentada.
Falhas na base jurídica e nas políticas internas
A petição de indeferimento sublinha que a base jurídica do processo apresenta falhas significativas, nomeadamente porque a queixosa não consegue especificar quais os segredos comerciais que foram efetivamente roubados e explorados. Os advogados argumentam também que o acesso residual a estas informações confidenciais resultou das próprias políticas internas da marca, que permitiam a utilização de contas pessoais do iCloud para gerir assuntos profissionais.
O caso legal decorre na Justiça Federal do Distrito Norte da Califórnia (processo 5:26-cv-07078), sob a alçada do juiz Edward Davila. A fabricante do ChatGPT ainda necessita de responder ao pedido de liminar que visa suspender o suposto uso dos segredos comerciais, enquanto não existe qualquer resposta oficial à solicitação de arquivamento até ao momento.
Nenhum comentário
Seja o primeiro!