A Meta começou a responder perante um tribunal federal em Oakland, na Califórnia, num dos processos judiciais mais graves da história das redes sociais. Segundo avança a Reuters, a tecnológica é acusada de integrar de forma intencional recursos viciantes nas suas plataformas e de violar a legislação de proteção de menores na internet.
A ação judicial é liderada por quatro estados norte-americanos — Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jérsia —, contando com o apoio de mais 25 regiões. As autoridades sustentam que a empresa enganou o público ao ocultar os impactos do Instagram e do Facebook na saúde mental de crianças e adolescentes. Além disso, a acusação aponta violações diretas à Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA), alegando que a empresa recolheu dados pessoais de utilizadores com menos de 13 anos sem a devida autorização dos pais.
Pedidos indemnizatórios atingem valor recorde
A dimensão financeira da disputa atinge valores inéditos na indústria tecnológica. Documentos judiciais revelam que os estados exigem reparações globais que podem chegar aos 1,4 biliões de dólares (cerca de 1,28 biliões de euros), uma quantia que a Meta considera absurda. Embora a juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers já tenha sinalizado que o valor pretendido pelas autoridades é desproporcional, também recusou a proposta da empresa para encerrar o caso mediante o pagamento de 4 milhões de dólares (aproximadamente 3,66 milhões de euros).
Este litígio coloca uma pressão adicional sobre as contas da tecnológica, que tem registado encargos jurídicos pesados. Apenas no segundo trimestre de 2026, a empresa gastou 2,4 mil milhões de dólares (cerca de 2,2 mil milhões de euros) em custas e defesas judiciais, na sequência de derrotas recentes em processos semelhantes nos tribunais de Los Angeles e do Novo México, decisões das quais mantém recursos ativos.
Zuckerberg e lideranças aguardados no tribunal
Com uma duração prevista de seis semanas, as sessões do julgamento vão contar com depoimentos das figuras mais influentes da companhia. O presidente executivo Mark Zuckerberg e o responsável pelo Instagram, Adam Mosseri, devem ser ouvidos durante o processo. Em declarações prestadas em fevereiro no âmbito de outra ação judicial, Zuckerberg defendeu que a rede social foi concebida para ser útil para os utilizadores e não para causar dependência.
O caso apresenta ainda uma particularidade técnica, uma vez que o júri composto por 8 elementos terá uma função meramente consultiva, cabendo à juíza Yvonne Gonzalez Rogers a decisão final e o arbitramento de eventuais sanções. As sessões contam com transmissão de áudio em direto no canal de YouTube do tribunal. Em resposta às acusações, a Meta afirma que os estados não demonstraram danos diretos nos cidadãos e defende que a verificação de idade constitui um desafio para todo o setor tecnológico.
Nenhum comentário
Seja o primeiro!