Numa medida que promete abalar o futuro da indústria automóvel nos Estados Unidos, o Presidente Donald Trump prepara-se para assinar esta quinta-feira um conjunto de resoluções destinadas a revogar as ambiciosas normas de emissões de veículos da Califórnia. A decisão visa anular a autoridade do estado para impor regras mais rígidas do que as federais, incluindo um mandato para a venda de veículos elétricos.
A informação, avançada pelo Politico, foi confirmada por legisladores Republicanos, que agendaram a assinatura para as 11:00 de quinta-feira, hora local, o que corresponde às 16:00 em Lisboa. Este ato representa o culminar de um esforço de meses por parte da administração Trump para travar as políticas de eletrificação da Califórnia, que servem de referência para muitos outros estados americanos.
Uma manobra legislativa para reverter o progresso
A estratégia da administração baseia-se na utilização do Congressional Review Act (CRA), uma lei que permite ao Congresso reverter rapidamente regulamentações federais. Esta é a primeira vez que a aprovação de uma isenção para as normas da Califórnia é alvo do CRA desde que a lei foi criada em 1996, marcando um precedente significativo.
A ofensiva legislativa visa não só o mandato de venda de veículos elétricos para passageiros, mas também as regras mais apertadas para camiões comerciais e os padrões para motores a diesel de pesados. Recorde-se que, durante o seu primeiro mandato, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) de Trump já tinha revogado uma versão anterior das normas de emissões da Califórnia, embora através de um processo regulatório mais longo.
Califórnia não se rende e promete batalha legal
A resposta da Califórnia não se fez esperar. O Procurador-Geral do estado, Rob Bonta, já prometeu contestar a decisão em tribunal assim que as resoluções forem assinadas por Trump. O gabinete do governador Gavin Newsom reforçou a posição, afirmando que o estado está pronto para defender as suas regras.
"Se é um dia que acaba em 'Y', é mais um dia da guerra de Trump à Califórnia. Vamos continuar a lutar", afirmou Daniel Villaseñor, porta-voz do governador, num comunicado que deixa clara a intenção de levar o confronto para todas as instâncias possíveis. A batalha legal que se avizinha poderá definir não só o futuro das políticas ambientais, mas também o ritmo da transição para a mobilidade elétrica nos Estados Unidos e, por consequência, a nível global.
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