A rede social descentralizada Bluesky tomou a medida drástica de bloquear o acesso a todos os utilizadores com endereços de IP do estado norte-americano do Mississippi. A decisão surge como resposta direta à entrada em vigor de uma nova e rigorosa lei de verificação de idade, que a plataforma considera impossível de cumprir com a sua estrutura e recursos atuais.
Uma lei com exigências sufocantes para pequenas empresas
Numa publicação oficial, a equipa da Bluesky explica que a nova legislação do Mississippi iria "mudar fundamentalmente" o seu modo de funcionamento. Ao contrário de outras regulamentações, como a Lei de Segurança Online do Reino Unido, que a Bluesky cumpre, a lei do Mississippi impõe que nenhuma pessoa possa aceder ao serviço sem antes fornecer dados sensíveis que comprovem a sua idade.
Adicionalmente, a lei obriga a plataforma a monitorizar os utilizadores menores de 18 anos, tornando-a responsável por garantir que estes não acedem a "materiais nocivos". A Bluesky argumenta que, embora concorde com a proteção de menores, a abordagem do Mississippi é desproporcional e inviável para uma equipa pequena. No início do mês, o Supremo Tribunal dos EUA decidiu não intervir, permitindo que a legislação avançasse.
Coimas pesadas e o risco da aniquilação
A Bluesky sublinha que não possui os "recursos significativos" necessários para desenvolver os sistemas de verificação, os fluxos de consentimento parental e toda a infraestrutura de conformidade exigida pela nova lei. O risco financeiro é outro fator determinante: a empresa poderia enfrentar multas até 10.000 dólares (cerca de 9.300 euros) por cada utilizador que o governo considerasse estar em incumprimento.
Esta situação, segundo a plataforma, cria um cenário onde apenas as gigantes tecnológicas, com os seus vastos recursos financeiros e equipas jurídicas, conseguem arcar com os custos e a complexidade da conformidade.
Um golpe na concorrência que favorece as gigantes tecnológicas
O argumento central da Bluesky é que este tipo de legislação, ainda que bem-intencionada, acaba por prejudicar a inovação e a concorrência. Ao impor barreiras tão elevadas, a lei "entrincheira as plataformas de big tech existentes, enquanto sufoca a inovação e a competição que beneficiam os utilizadores".
Os utilizadores que tentarem aceder à Bluesky a partir do Mississippi serão agora recebidos com uma nota a explicar os motivos do bloqueio. A empresa detalhou a sua posição numa publicação no seu blog oficial, onde lamenta a decisão e critica o impacto negativo da lei no ecossistema digital.
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